sábado, 25 de junho de 2011

Mulheres da Bahia se mobilizam para Marcha das Vadias




Slut é um termo em inglês que significa “vagabunda”. Slut Walk é um movimento que foi iniciado em Toronto, no Canadá, em maio de 2011, depois que um policial, ao proferir uma palestra sobre segurança num campus universitário, argumentou que as estudantes deveriam evitar se vestir como vagabundas para não se tornarem alvo fácil de estupros.
A partir disso, países como Argentina, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda e Nova Zelândia realizaram a Slut Walk, como protesto à culpabilização feminina em casos de estupro. Aqui no Brasil o movimento ganhou o nome de “Marcha das Vadias” e já foi realizado em cidades como Juiz de Fora - MG, Brasília -DF, Natal-RN, Florianópolis – SC, São Paulo –SP e Recife -PE.
Uma das marcas da Slut Walk ou Marcha das Vadias é a irreverência associada ao ativismo político. O movimento tem se configurado como importante espaço para a reivindicação de direitos sociais (mulheres, GLBTTI). As organizadoras e participantes defendem o uso do termo “slut” ou “vadia” como uma provocação.
Agora chegou a vez de Salvador – BA. No dia 2 de julho (dia da independência da Bahia) vai acontecer a Marcha das Vadias. Nesta entrevista, algumas das organizadoras do movimento debatem as principais motivações da marcha.
Esta entrevista foi concedida ao blog Operária das Ruínas, de Daniela Galdino.

Operária das Ruínas – Como surgiu a idéia de realizar a Marcha das Vadias em Salvador?
A Marcha é uma atividade que nasceu como instrumento para fazer enfrentamento à opressão contra mulheres a partir do episodio ocorrido em maio de 2011, no Canadá, e se espalhou por todo mundo. No Brasil. já vem ocorrendo em diversas capitais. E em Salvador, cidade em que o movimento social de mulheres é historicamente vanguarda na luta pelos direitos, não poderia deixar de lançar suas vozes.
Assim, inicialmente foi mobilizado um evento no facebook da Marcha Daspu com Dendê (agendada para ocorrer na Ladeira da Montanha), que não aconteceu, pois ninguém compareceu. Depois disso, a militante Sista Katia teve a iniciativa de criar o evento e um grupo no facebook para organizar a Marcha das Vadias em Salvador. Chamou uma primeira reunião no Instituto de Geociências da UFBA, na qual compareceram Sista Katia, Sandra Muñoz, Rafaela Moreira, Paula Regina, Luana Peixoto, Leila Grave, quando ficou definida a data da Marcha para 02 de julho de 2011.
Posteriormente, foram realizadas mais duas reuniões na Biblioteca Central dos Barris, quando prosseguimos encaminhando as demandas para a concretização da Marcha e cujas relatorias encontram-se postadas no referido grupo do Facebook, por Rafaela Moreira e Taisa Ferreira, respectivamente. Na segunda 27/06, às 18hs realizaremos a quarta reunião de organização da Marcha das Vadias de Salvador, na Biblioteca Central dos Barris.

Operária das Ruínas – Quais são os principais objetivos da Marcha?

Denunciar a violência sofrida por mulheres, gays, transsexuais, bissexuais, idosas, meninas, crianças, adolescentes etc.
Defender o respeito à liberdade sexual.
Marcar que somos donas do nosso corpo e não objetos sexuais.
Fazer reivindicações por políticas públicas para mulheres.
Exigir políticas públicas que defendam e façam cumprir a Lei Maria da Penha.
Exigir mudanças na legislação quanto aos crimes relacionados ao estupro. Afinal, as mulheres não podem ser apontadas como provocadoras do crime, como muitos defendem e legitimam. Portanto, é preciso conferir visibilidade a questão do estupro sofrido por mulheres do mundo inteiro. Questão essa que se configura como pauta importante do movimento feminista e de mulheres em geral, e que nunca foi tratada de forma séria na sociedade patriarcal e capitalista.

Operária das Ruínas – Conta com o apoio de instituições políticas, sociais e culturais? O movimento tem caráter institucional ou independente?

As instituições são representadas por mulheres que estão participando do processo de construção da Marcha, como o NEIM/UFBA, LESBIBAHIA, VULVA LA VIDA, WENDOSALVADOR etc
Mesmo pertencendo a entidades, estamos organizando a Marcha de forma independente, coletiva, democrática e transparente.
Portanto, a Marcha das Vadias (em Salvador) é independente também por estar aberta as outras minorias sociais. Convidamos a participarem da marcha: mulheres, homens, crianças, gays, lésbicas, a sociedade baiana, que é contra todas as formas de violência contra a mulher e está cansada de ver as estatísticas de crime aumentarem e as políticas publicas não darem conta.

Operária das Ruínas – Quais as reivindicações priorizadas pela Marcha das Vadias, levando em conta o contexto soteropolitano, baiano, na defesa dos direitos femininos?

Políticas públicas para mulheres;
Descriminalização e legalização do aborto;
Parto humanizado;
Efetivação da Lei Maria da Penha;
Reestruturação e ampliação da casa-abrigo;
Ampliação do orçamento público para atender às mulheres;
Estado Laico (liberdade de crença religiosa);
Proteção às mulheres carcerárias;
Inclusão do kit homofobia nas escolas;
Educação com recorte de gênero para irmos desconstruindo o machismo.
Estamos reivindicando, principalmente, o direito de decidirmos sobre os nossos corpos e sobre a nossa vida. De termos condições materiais, psicológicas, afetivas de sermos mulheres!

Operária das Ruínas – Questões polêmicas como a união homofóbica, a ldiscriminalização do aborto e da maconha são contempladas pelo Movimento Marcha das Vadias?

Sim.

Operária das Ruínas – Como as organizadoras do movimento entendem a “inversão de papéis” nos casos de estupro (e outras formas de violência), em que as mulheres, de vitimas, passam a ser taxadas como “provocadoras” das agressões?

A idéia da Marcha é denunciar este tipo de distorção, pois independente da roupa que a mulher use isso não pode ser utilizado como argumento para legitimar um ato criminoso como o estupro ou outras formas de violência, nem muito menos para desresponsabilizar o agressor que o comete.

O que: Marcha das Vadias ( Slutwalk Salvador).
Quando: 02 de julho de 2011, as 08:00 horas.
Onde: concentração no Largo da Lapinha, Salvador - BA.

Viemos anunciar que não somos apenas bunda e peito,
Merecemos Respeito!!
Mais informações: (endereço do evento no facebook).

Esta entrevista foi respondida coletivamente, com a participação de:

Alexandra Bunchaft- NEIM/UFBA
Cristiane Melo
Daniela Galdino - CEAO/UFBA, UNEB
Daniela Nascimento - NEIM/UFBA.
Paula Regina - Centro Acadêmico de Geografia/UFBA, Coletivo Contra Corrente
Sandra Muñoz - LESBIBAHIA
Sista Kátia - WENDOSALVADOR, VULVA LA VIDA
Taisa Ferreira - Coletivo Kiu/ Associação Beco das Cores / NEIM –
UFBA
Wagner Pyter - Movimento Exu Tranca Ruas, Coisasprafazer Salvador, salvadorsobretrilhos.blogspot.com e MovimentoPopular.com.br

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Sentença às avessas: quem se responsabiliza pelo discurso de Anacleto?!

por Janaine Aires*

Os comentários de Anacleto Reinaldo, em geral, causam perplexidade àqueles que adotam um mínimo de criticidade ao assisti-lo. Na última sexta-feira (17), no entanto, a perplexidade abriu espaço para uma veemente preocupação.
A adolescente Andreza, de 13 anos, havia sido assassinada na comunidade onde vive. O cenário da matéria de Vinicius Henriques era a comunidade do Tieta no bairro do Geisel, em João Pessoa. Andreza estava morta no quintal de uma casa recuperada pelo programa "Minha Casa, nossa cidade", que não era sua, mas que no desespero de uma emboscada ela recorreu para se proteger.
O repórter retratou a situação de seu trabalho, salientando o silêncio dos policiais. Já que desde que Ricardo Coutinho assumiu o governo do Estado, alguns setores da polícia evitam fornecer informações para a imprensa.Esta diretriz política merece, sem dúvidas, uma profunda reflexão a parte, mas já é possível adiantar que ela, de certo modo, imprimiu uma nova rotina no jornalismo policial. Calados, os policiais contribuíram mesmo que sem querer para que, sem a "fala oficial", a equipe de reportagem Se dispusesse a contatar outras fontes.
Ao contrário do silêncio costumeiro, duas pessoas não identificadas toparam falar sobre a menina. A primeira a falar sobre Andreza disse conhecê-la 'de vista', mas garantiu que ela era uma adolescente normal. Depois de um apelo insistente do microfone da TV Arapuan e do coadjuvante microfone da TV Tambaú às amigas de Andreza que choravam abraçadas e buscavam, uma no corpo da outra, um mínimo de privacidade, respeito e amparo, o repórter foi correspondido por um morador da comunidade. Foi a vez dele de dizer: 'Andreza era uma menina normal como estas duas que estão chorando por ela'. O morador acrescentou o lugar onde a menina morava e disse conhecer a sua mãe, 'que mora na rua principal', pressupôs que 'ela devia estar na hora e no lugar errado para ter sido assassinada'. O fato de que alguns moradores se dispuseram a falar, em grande medida, já pode ser um pressuposto de que, no ambiente em que vive Andreza não representa uma ameaça à comunidade.
Aqui, cabe um parênteses. De modo geral, os jornalistas e os policiais costumam lidar com o silêncio da comunidade quando acontecem casos de assassinato de pessoas que dentro daquele espaço representam medo ou detém certo poder. Além de também ser resposta da comunidade à mídia, que costumeiramente veicula um retrato sanguinolento da periferia, o silêncio dos moradores já evidencia o distanciamento que eles querem ter daquela realidade. No caso de Andreza, aconteceu o contrário. As pessoas se dispuseram a falar sobre ela.
Seguindo a 'cerimônia', a morte da adolescente segue para a sentença de Anacleto. Como se estivesse em um tribunal e mesmo sem aqueles arrodeios da justiça, Anacleto é pago para dar sua sentença.
Ele começa com uma piadinha: 'É... a Tieta do Agreste'.
Inicialmente, há um lamento: 'Mais uma menina jovem que morre, rapaz... ';
Depois é que vem a sentença: 'É isso mesmo, vai se meter com quem não presta. Olha o que dá'.
'A mãe chorando do outro lado, que coisa'.
'Isto dai, são as más compainhas, vai se meter com cabra safado, maconheiro fedorento, é nisso que dá'.
'por isso que eu digo, você que é pobre e vai parir - Anacleto se acocora e faz um gesto ilustrativo de que está parindo algo, de parto normal - , pegue o seu menino e leve para uma creche para não acabar como essa dai'.
'Coloque em uma creche para não crescer e virar uma rapariguinha pequena ou um maconheirozinho fedorento'.'ladrão-safado, viado-maconheiro'.
'Tem que estar do lado para disciplinar, para colocar rédeas, para não permitir que os filhos se envolvam com que não presta'.
Para complementar seus conselhos, Anacleto apela para as autoridades públicas. Segundo ele, o governo tem investir no planejamento familiar e evitar que os pobres procriem. O apresentador atribui ao Programa de distribuição de renda - Bolsa Família, a alcunha de 'Bolsa Vagina'. Já que, como alguns setores da sociedade, crê na perspectiva que o programa incentiva os cidadãos, através da remuneração mensal, a terem filhos.
Até aqui, preferi adotar um tom 'descritivo' do que permanece na minha memória. O programa não foi veiculado na internet. A preocupação, a qual me referi no início do texto, entre outros fatores, está na falta de conexão entre o teor da matéria e o que Anacleto falou. Mesmo que houvesse esta conexão, a preocupação resistiria.
Andreza é uma vítima, foi assassinada, teve seu corpo exposto na televisão e mesmo assim, optou-se por culpá-la, enquadrá-la em uma categoria social, criada ao bel-prazer do apresentador, de 'rapariguinha pequena', apresentar aquele assassinato como um castigo ao seu aparente comportamento. Este fato demonstra a falta de sensibilidade da abordagem. Tive a impressão de que o Apresentador não assistiu a matéria e aplicou um esquema já estabelecido para analisar casos de garotas assassinadas. A preocupação se estende e se fortalece. É preciso recusar esta maneira de narrar, descrever e registrar a história da nossa periferia.
É preciso estar atento ao teor 'higienizante' presente na fala de Anacleto, 'levar para uma creche para ser criado por terceiros' é apostar que a violência está ligada diretamente à pobreza, é apostar que é preciso esterilizar os pobres. E esta é a chave explicativa inerente também ao comportamento daqueles que saem de casa para tocar fogo em mendigos ou para esfaquear travestis, por exemplo.
É preciso questionar esta dinâmica, que não foi criada por Anacleto e não se resume a ele. Mas que é sustentada por uma aposta jornalística, que está incluída em um esquema de competição com outros produtos do gênero. O discurso do Chumbo Grosso representa uma equipe, as pessoas que assinam aquele produto, que assistem e, também, aqueles que patrocinam. Todos eles precisam ser responsabilizados também.

*Janaine Aires é jornalista e estudante de Relações Internacionais.É membro do Observatório da Mídia Paraibana e militante do Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Porque os jornalistas estão adoecendo mais?

Por Elaine Tavares

O psicólogo, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Heloani, conseguiu levantar um perfil devastador sobre como vivem os jornalistas e por que adoecem. O trabalho ouviu dezenas de profissionais de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir do método de pesquisa quantitativo e qualitativo, envolvendo profissionais de rádio, TV, impresso e assessorias de imprensa.

Segundo Heloani, a mídia é um setor que transforma o imaginário popular, cria mitos e consolida inverdades. Uma delas diz respeito à própria visão do que seja o jornalista. Quem vê a televisão, por exemplo, pode criar a imagem deformada de que a vida do jornalista é de puro glamour. A pesquisa de Roberto tira o véu que encobre essa realidade e revela um drama digno de Shakespeare. Deixa claro que, assim como a absoluta maioria é completamente apaixonada pelo que faz, ao mesmo tempo está em sofrimento pelo que faz, o que na prática quer dizer que, amando o jornalismo, eles não se sentem fazendo esse jornalismo que amam, sendo obrigados a realizar outra coisa, a qual odeiam. Daí a doença!
Um dado interessante da pesquisa é que a maioria do pessoal que trabalha no jornalismo é formada por mulheres e, entre elas, a maioria é solteira, pelo simples fato de que é muito difícil encontrar um parceiro que consiga compreender o ritmo e os horários da profissão. Nesse caso, a solidão e a frustração acerca de uma relação amorosa bem sucedida também viram foco de doença.




O aumento da multifunção



Heloani percebeu que as empresas de comunicação atualmente tendem a contratar pessoas mais jovens, provocando uma guerra entre gerações dentro das empresas. Como os mais velhos não tem mais saúde para acompanhar o ritmo frenético imposto pelo capital, os patrões apostam nos jovens, que ainda tem saúde e são completamente despolitizados. Porque estão começando e querem mostrar trabalho, eles aceitam tudo e, de quebra, não gostam de política ou sindicato, o que provoca o enfraquecimento da entidade de luta dos trabalhadores. "Os patrões adoram porque eles não dão trabalho."
Outro elemento importante desta "jovialização" da profissão é o desaparecimento gradual do jornalismo investigativo. Como os jornalistas são muito jovens, eles não têm toda uma bagagem de conhecimento e experiência para adentrar por estas veredas. Isso aparece também no fato de que a procura por universidades tradicionais caiu muito. USP, Metodista ou Cásper Líbero (no caso de São Paulo) perdem feio para as "uni", que são as dezenas de faculdades privadas que assomam pelo país afora. "É uma formação muitas vezes sem qualidade, o que aumenta a falta de senso crítico do jornalista e o torna mais propenso a ser manipulado." Assim, os jovens vão chegando, criando aversão pelos "velhos", fazendo mil e uma funções e afundando a profissão.
Um exemplo disso é o aumento da multifunção entre os jornalistas mais novos. Eles acabam naturalizando a ideia de que podem fazer tudo, filmar, dirigir, iluminar, escrever, editar, blogar etc... A jornada de trabalho, que pela lei seria de cinco horas, nos dois estados pesquisados não é menos que 12 horas. Há um excesso vertiginoso.


Doença é consequência natural


Para os mais velhos, além da cobrança diária por "atualização e flexibilidade", há sempre o estresse gerado pelo medo de perder o emprego. Conforme a pesquisa, os jornalistas estão sempre envolvidos com uma espécie de "plano B", o que pode causa muitos danos a saúde física e mental. Não é sem razão que a maioria dos entrevistados não ultrapasse a barreira dos 20 anos na profissão. "Eles fatalmente adoecem, não aguentam."
O assédio moral que toda essa situação causa não é pouca coisa. Colocados diante da agilidade dos novos tempos, da necessidade da multifunção, de fazer milhares de cursos, de realizar tantas funções, as pessoas reprimem emoções demais, que acabam explodindo no corpo. "Se há uma profissão que abraçou mesmo essa ideia de multifunção foi o jornalismo. E aí, o colega vira adversário. A redação vive uma espécie de terrorismo às avessas."
Conforme Heloani, esta estratégia patronal de exigir que todos saibam um pouco de tudo nada mais é do que a proposta bem clara de que todos são absolutamente substituíveis. A partir daí o profissional vive um medo constante, se qualquer um pode fazer o que ele faz, ele pode ser demitido a qualquer momento. "Por isso os problemas de ordem cardiovascular são muito frequentes. Hoje, Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e o fenômeno da morte súbita começam a aparecer de forma assustadora, além da sistemática dependência química".
O trabalho realizado por Roberto Heloani verificou que, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 93% dos jornalistas já não tem carteira assinada ou contrato. Isso é outra fonte de estresse. Não bastasse a insegurança laboral, o trabalhador ainda é deixado sozinho em situações de risco nas investigações e até na questão judicial. Premidos por toda essa gama de dificuldades, os jornalistas não têm tempo para a família, não conseguem ler, não se dedicam ao lazer, não fazem atividades físicas, não ficam com os filhos. Com este cenário, a doença é consequência natural.


Transformados em sócios-cotistas


O jornalista ganha muito mal, vive submetido a um ambiente competitivo ao extremo, diante de uma cotidiana falta de estrutura e ainda precisa se equilibrar na corda bamba das relações de poder dos veículos. No mais das vezes, estes trabalhadores não têm vida pessoal e toda a sua interação social só se realiza no trabalho. Segundo Heloani, 80% dos profissionais pesquisados tem estresse e 24,4% estão na fase da exaustão, o que significa que de cada quatro jornalistas, um está prestes a ter de ser internado num hospital por conta da carga emocional e física causada pelo trabalho.
Doenças como síndrome do pânico, angústia e depressão são recorrentes e há os que até pensam em suicídio para fugir desta tortura, situação mais comum entre os homens. O resultado deste quadro aterrador, ao ser apresentado aos jornalistas, levou a uma conclusão óbvia. As saídas que os jornalistas encontram para enfrentar seus terrores já não podem mais ser individuais. Elas não dão conta, são insuficientes.
Para Heloani, mesmo entre os jovens, que se acham indestrutíveis, já se pode notar uma mudança de comportamento na medida em que também vão adoecendo por conta das pressões. "As saídas coletivas são as únicas que podem ter alguma eficácia", diz ele. Quanto a isso, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, não tem dúvidas. "É só amparado pelo sindicato, em ações coletivas, que os jornalistas encontrarão forças para mudar esse quadro."
Rubens conta da emoção vivida por uma jornalista na cidade de Sombrio, no interior do estado, quando, depois de várias denúncias sobre sobrecarga de trabalho, ele apareceu para verificar. "Ela chorava e dizia, `Não acredito que o sindicato veio´. Pois o sindicato foi e sempre irá porque só juntos podemos mudar tudo isso." Rubens ainda lembra dos famosos pescoções, praticados por jornais de Santa Catarina, que levam os trabalhadores a se internarem nas empresas por quase dois dias, sem poder ver os filhos, submetidos a pressão, sem dormir. "Isso sem contar as fraudes, como as de alguns jornais catarinenses que não têm qualquer empregado. Todos são transformados em sócios-cotistas. Assim, ou se matam de trabalhar, ou não recebem um tostão."


Obs: o estudo foi apresentado em 2010 durante Congresso Estadual dos Jornalistas de Santa Catarina

sábado, 11 de junho de 2011

Campina Grande sedia Colóquio de Gênero e Sexualidade



A cidade de Campina Grande (PB) sedia, a partir desta terça-feira (14), o VII Colóquio Nacional de Representações de Gênero e de Sexualidade, evento que está sendo promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Literatura e Interculturalidade da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Conforme os organizadores, o objetivo central do Colóquio é propiciar a troca de conhecimentos em áreas multidisciplinares, em especial Literatura, Teoria da Literatura, Crítica Literária, Linguística, Cinema, História, Sociologia, Comunicação e Educação com a finalidade de levar, não só aos professores universitários como também aos mestrandos, doutorandos e alunos dos cursos de graduação, propostas teóricas vigentes e atualizadas no cruzamento de saberes nas áreas em questão, como também estimular e desenvolver a troca de conhecimentos entre professores/as e alunos/as a partir das conferências oferecidas e refletir sobre os lugares dos estudos de gênero e de sexualidades nas agendas contemporâneas. O Colóquio, que vai acontecer nos turnos da manhã e tarde, nos auditórios do CEDUC e do Departamento de Letras da UEPB, contará com espaço para divulgação de pesquisas realizadas no País nas referidas áreas do conhecimento.

A programação está bastante atraente, com debates, mesas redondas e grupos de trabalho, que perpassam os campos da literatura afro-brasileira e africana; erotismo; artes e cultura; religião e mídia.

Para maiores informações, acesse o site: www.genero2011.com.br

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ativistas fazem manifestação esta quinta contra novo código florestal

Ativistas e militantes de movimentos sociais, sindicalistas, estudantes, ambientalistas, e ONG´s realizarão nessa quinta-feira(09/06) pela manhã ´(10:00h)um ato em defesa da vida e contra o “novo” código florestal. O evento ocorre depois de uma intensa batalha na câmara dos deputados federais, resultando na aprovação do texto do novo código. Segundo Igor Angelis, do centro acadêmico de biologia da UFPB, o texto que agora segue para o senado, caso seja aprovado em definitivo, além de estimular o desmatamento e a impunidade é um atentado contra as futuras gerações.” Nossos filhos e netos cobrarão de nós, porque vocês deixaram que isso acontesse?”

De acordo com os organizadores a partir das 10:00, os manifestantes se concentrarão em dois pontos diferentes. O primeiro grupo na Avenida Pedro II, em frente ao Hemocentro da Paraíba, o segundo na entrada principal da UFPB. Ás 11:00h os manifestantes vestidos de preto ou verde, seguem em caminhada até o IBAMA(na mata do Buraquinho)onde farão panfletagem e distribuição de mudas para população.

De acordo com Saulo Dantas, do movimento dos trabalhadores rurais sem terra-MST, “é preciso haver muita pressão popular, muita gente na rua, pra evitar mais violência no campo,pois esse novo código florestal, mal foi aprovado já é responsável por cinco mortes” se referindo aos cinco assassinatos recentes ocorridos na região norte. Ambientalistas e militantes foram assassinados ao denunciar a exploração ilegal de madereiras e carvoarias na região. Foram eles:Herenilton Pereira dos Santos, do casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, bem como do Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara, e do Marcos Gomes da Silva em Eldorado dos Carajás.

Contatos: Gleyson Ricardo – Assembleia Popular 88255680, Igor Angelis -CA de Biologia 88841951/96434897

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Nota sobre os assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Amazônica

A Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil e as organizações e movimentos que abaixo subscrevem manifestam indignação e pesar ante a execução sumária dos trabalhadores rurais ADELINO RAMOS, HERENILTON PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e da trabalhadora rural MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA.

As execuções sumárias e a grave situação geral de violações de direitos humanos na região Amazônica impõem o dever de atuação rápida e eficaz do Estado. Essa intervenção deve coibir novos assassinatos, investigar e punir os responsáveis pelos crimes e efetivar estruturantes políticas públicas de direitos humanos que busquem a realização de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e a trabalhadora rural MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA atuavam como defensores de direitos humanos e tinham como principal bandeira de luta a democratização do acesso à terra e a preservação dos recursos naturais localizados na reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira (Pará). Impressiona, ainda, que HERENILTON PEREIRA DOS SANTOS, testemunha do homicídio de Maria e José, também foi assassinado na mesma região, poucos dias após o primeiro crime.

José e Maria já eram ameaçados há longo tempo, sendo essas denúncias feitas às autoridades competentes que, por sua vez, não atuaram eficazmente para garantir o direito à vida. Mesmo após o assassinato de José e Maria, o Estado não foi capaz de garantir a vida das pessoas da região e o assassinato de Herenilton é a prova da ineficácia da ação do Estado. Dada a intensa situação de vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos da Amazônia e a impunidade recorrente na região, não se pode descartar de plano uma vinculação entre os homicídios, sendo imperativa a realização de uma investigação rápida, eficaz e desvinculada dos interesses econômicos.

Cabe ressaltar que o projeto agroextrativista Praia Alta Piranheira, ao qual José Cláudio e Maria do Espírito Santo faziam parte, é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária, adotados pelo INCRA na Amazônia. Um projeto que visa garantir o sustento das famílias, evitando a devastação da floresta e conseqüente extração ilegal de madeiras.

ADELINO RAMOS, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, na região da Ponta de Abunã, município de Porto Velho (Rondônia). Adelino era reconhecido defensor de direitos humanos e atuava pela criação de assentamento de trabalhadores rurais, bem como denunciava ações ilegais de devastação ambiental.

É preocupante o fato destas execuções contra trabalhadores rurais defensores de direitos humanos ocorrerem no mesmo período que a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal, cujo texto enfraquece os mecanismos de preservação do meio ambiente, a luta pela conservação dos recursos naturais e pela democratização do acesso à terra.

Episódios graves e em sequência, como os constatados, merecem uma continua apuração e presença da Polícia Federal na região, a fim de assegurar maior rigidez na investigação, além de garantir a segurança dos moradores e comunidades. É notório que as estruturas do Estado são precárias nestas regiões, onde ocorrem violações a direitos relacionados à terra, ao território e ao meio ambiente. A possibilidade de federalização destes casos é uma alternativa a ser apreciada, na perspectiva de conceber um julgamento isento de possíveis pressões locais e que concretize a justiça em uma região marcada pela impunidade

Diante destes assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Norte do país, e sob o receio de que estas ações se tornem mais freqüentes, a Relatoria de Direito à Terra, ao Território e à Alimentação e as organizações e movimentos de direitos humanos, vêm por meio desta nota, solicitar a rigorosa apuração destes fatos, com medidas concretas por parte das autoridades competentes garantindo a proteção das pessoas ainda sob ameaça.

Por fim, ressaltamos a compreensão de que as violações de direitos humanos só cessarão quando assegurada a democratização do acesso à terra e garantia de acesso aos recursos naturais pelo povo da região.



SÉRGIO SAUER
Relator do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil

Fone: (61) 9982 6303 – sauer.sergio@gmail.com




GLADSTONE LEONEL DA SILVA JÚNIOR

Assessor da Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca

Fone: (61) 8255 2835 - gleoneljr@gmail.com



ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS QUE ADEREM À NOTA



ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/PR

Amigos da Terra Brasil

APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/PR

ASSESOAR – Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural/PR

Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania

Associação Multiplicadoras de Cidadania Flor de Lótus de Nova Friburgo

ASW – Ação Mundo Solidário

Centro da Mulher 8 de Março

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas águas, montanhas e florestas Iterei Iguassu

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo

Centro Burnier Fé e Justiça

CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Coletivo de Mulheres Ana Montenegro/AP

Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém/PA

Curso de Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro do Centro de Formação de Professores/UFRB

FASE/BA – Solidariedade e Educação

FASE Nacional – Solidariedade e Educação

FLEC – Frente de Lutas de Cáceres

Fórum Carajás/MA

Fórum de Mulheres de Imperatriz

Fórum de Mulheres Maranhenses

Gabinete do Vereador João Alfredo (Fortaleza/CE)

GEDMMA/UFMA – Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente

GPEA/UFMT – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte

Grupo Raízes

GT Ambiente – Associação dos Geógrafos Brasileiros

GT de Agrária – Associação dos Geógrafos Brasileiros

IAMAS – Instituto Amazônia Sustentável

IJA – Instituto Justiça Ambiental

IMAIS – Instituto Mulher e Saúde/BA

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Búzios

Instituto Caracol

Instituto Humanitas/PA

Instituto Terramar/CE

Justiça Global

MEB – Movimento de Educação de Base

Missionários Combonianos Brasil Nordeste

MMC – Movimento das Mulheres Camponesas

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

Observatório da Mulher

Observatório de Favelas

Rede Alerta contra o Deserto Verde/RJ

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Rede Justiça nos Trilhos

Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil

Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil

Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil

REMTEA – Rede Mato-grossense de Educação Ambiental

RENANOSOMA – Rede de pesquisas em nanotecnologia, sociedade e meio ambiente

SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Sociedade Fé e Vida

Terra de Direitos

Terrae – Organização da Sociedade Civil

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental/PR

UNIPOP – Instituto Universidade Popular