A cada
duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil e os crimes acontecem dentro de
casa. É o que revela o Mapa da Violência 2012, documento elaborado pelo
Instituto Sangari, publicado em abril deste ano.
O Mapa
traz um panorama referente aos homicídios ocorridos no Brasil em 2010, e traz
um Caderno Complementar 1, sobre Homicídios de Mulheres no Brasil. O autor do
mapeamento, Julio Jacobo Waiselfisz declara que "São poucas as informações
sobre o tema que encontramos disponíveis ou que circulam em âmbito nacional.
Dada a relevância da questão, julgamos oportuno elaborar um estudo específico e
divulgá-lo separadamente.”
Os dados
que balizaram o estudo Sangari, não dispõem de dados de gênero que possam
evidenciar o caráter desses crimes como crimes de gênero. Mas, nos estudos
sobre violência já existe um consenso quanto ao fato que a violência tem um
caráter de gênero e nos estudos sobre assassinatos de mulheres mais de 90%
ocorrem por questão de gênero, são feminicídios.
A fonte dos dados que fundamentaram o
mapeamento foi o Sistema de Informações de Mortalidade – SIM – da Secretaria de
Vigilância em Saúde – SVS – do Ministério da Saúde – MS, que fornece dados
relativos à idade, sexo, estado civil, profissão e local de residência da
vítima e da ocorrência da morte. A causa da morte se baseia na indicação de
mortes por agressão de terceiros.
Apresentando
uma perspectiva histórica dos homicídios, o relatório revela que entre 1980 e
2010 foram assassinadas aproximadamente 91 mil mulheres no país,
passando de 1.353 para 4.297 mortes, um aumento de 217,6% nas mulheres vítimas
de assassinato, sendo 43,5 mil só na última década (2000 – 2010). A taxa desses
assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres passou de 2,3 em 1980, para
4,4 em 2010. Isso representa uma média de 4.350 mulheres assassinadas por ano,
362,5 por mês, 12,1 por dia.
Esse
estudo identifica o ano de 1996 como um corte de aumento, quando o número
desses crimes duplicou, permanecendo até o momento nos mesmos patamares. O Mapa
ressalta que, em 2007, ano seguinte à criação da Lei Maria da Penha (2006), de
combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, houve uma pequena
redução que levou essa taxa para 3,9, mas retomando imediatamente os níveis
anteriores. Com base nos dados de 2010, as armas utilizadas nesses crimes foram
em 53% dos casos armas de fogo e o restante é representado por objetos
cortantes e perfurantes (26%), contundentes (8,3) e estrangulamento ou sufocação
(6,2) e outros meios (5,5). A residência foi apontada em 40% das ocorrências
como o local em que as mulheres foram assassinadas.
Em termos
absolutos São Paulo registrou o maior número, 663 assassinatos de mulheres e
Roraima o menor com 11 casos. Por cada 100 mil mulheres, a maior proporção foi
encontrada em Espírito Santo, 9,4 e a menor no Piauí com 2,6. O estado do Ceará
teve 165 mulheres assassinadas naquele ano, ocupando o 17º lugar, com taxa de
3,7 e em termos absolutos ficou na décima posição.
O estudo
observa a frequência dos crimes nas capitais, e em termos relativos: Porto
Velho ficou com a maior taxa por 100 mil, 12,4, e Brasília a menor, 1,7; em
números absolutos a primeira posição ficou com São Paulo com 153 crimes contra
mulheres e Fortaleza com 68, ficou na sétima posição. O mapa apresenta esses
crimes por município, tendo considerado apenas aqueles com população feminina
acima de 26.000, o que corresponde a 578 municípios.
Observando
a idade das vitimas, 28% tem idade entre 15 e 59 anos, sendo a faixa etária de
maior incidência, a de 20 a 29 anos com 7,7%, representando 1.331 crimes para o
ano de 2010.
Os
feminicídios têm desafiado movimentos feministas e governos comprometidos com a
garantia dos direitos das mulheres à vida, e a uma vida sem violência. Esse
pode ser, no momento, o centro da questão dos direitos humanos das mulheres,
tema definitivamente consolidado na agenda política internacional.
Os
Estados que se comprometem com a adoção de políticas públicas e medidas
adequadas e apropriadas para assegurar os direitos humanos das mulheres devem
incluir em suas ações a implementação de sistemas de informações eficientes
para investigar as condições desses crimes. No Brasil, como em diversos países
do continente latino americano, esses estudos não estão sendo realizados pelo
Estado. Mas, combater e punir requer conhecer.
Na medida
em que nos adentramos na investigação sobre as mortes violentas de mulheres,
especialmente àquelas decorrentes de conflitos amorosos ou sexuais percebemos
novas dimensões que desafiam o conhecimento. Embora sejam assassinatos quase
sempre cometidos por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, decorrentes
de situações de rupturas do relacionamento ou de ciúme, ocorrem outras
modalidades também em circunstancias de gênero, além de vitimarem outras
pessoas como filhos, parentes e amigos das mulheres que estão na mira da
violência. É urgente a criação de um sistema de informação nacional sobre
feminicídio no Brasil, para fundamentar a reflexão de sua tipificação penal
neste momento em que se discute um novo Código Penal Brasileiro. Discussão que
já está na pauta de quase todos os países da América Latina e do Caribe.
O feminicídio
deve ser tipificado como crime hediondo, decorrente de motivações de gênero,
triplamente qualificado como fútil, traiçoeiro e cultural, sem direito a fiança
e nem recurso.
Com
informações do jornalista Daniel Fonseca
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