terça-feira, 30 de agosto de 2011

A violência simbólica de gênero e a lei “antibaixaria” na Bahia

Por Cecilia M. B. Sardenberg
OBSERVE- Observatório de Monitoramento da Lei Maria da Penha
NEIM/UFBA


A polêmica atual instaurada em torno da constitucionalidade do Projeto de Lei no. 19.137/2011 (apelidada de lei “Antibaixaria”) da Deputada Estadual Luiza Maia da Bahia, que dispõe sobre a não contratação, com verbas públicas, de artistas que degradem a imagem das mulheres, me faz voltar pouco mais de vinte anos no tempo, mais precisamente aos fins dos anos 1980, quando da elaboração da Constituição do Estado da Bahia. Naquela época, nós, feministas atuantes no Fórum de Mulheres de Salvador, nos reunimos várias vezes para discutir a inclusão de um capítulo específico sobre os direitos das mulheres na nova carta magna baiana.



Inspiradas pelos avanços conquistados por nós na Constituição Federal de 1988 com a mobilização de mulheres, em todo país, e, em especial, pelo chamado “Lobby do Batom” – o lobby exercido diretamente junto aos deputados e deputadas constituintes -- ousamos ir além formulando uma proposta ainda mais progressista para a Bahia. Dentre outras questões de interesse das mulheres, incluímos nessa proposta disposições sobre a prevenção da violência contra as mulheres e a obrigatoriedade de criação de delegacias especiais de atendimento às vítimas em cidades com mais de 50.000 habitantes, a proibição da exigência por parte de empregadores de comprovantes de esterilização das trabalhadoras, a criação de comissões especiais para monitorar as pesquisas no campo da reprodução humana, e – de interesse especial para o momento -- o impedimento da veiculação de mensagens que aviltassem a imagem das mulheres.



Nossa ousadia se revelava, tanto no teor dessas propostas, quanto no fato de que, para defendê-las na Constituinte Estadual, contávamos apenas com a Deputada Amabília Almeida, a única mulher então exercendo mandato naquela casa. Mas, nesse ponto, não havia o que temer. Com muita diplomacia, a nossa querida Amabília, companheira de muitas batalhas, conquistou mais aquela, logrando transformar nossas propostas em princípios e leis sagradas na Constituição Estadual de 1989. Foi assim que a Bahia passou a ter uma das constituições mais avançadas do país no tocante aos direitos das mulheres.



Frente à citada polêmica em torno do Projeto de Lei da Deputada Luíza Maia, destaco aqui, em especial, o Art. 282 da Constituição Estadual, particularmente o inciso I, em que se afirma que o Estado da Bahia “garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, objetivando”, entre outras questões, “impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial.” Nesse artigo reside, sem sombra de dúvida, a constitucionalidade do Projeto de Lei “antibaixaria”. Aliás, ele vem com mais de vinte anos de atraso para regulamentar o que reza nossa Constituição desde 1989, como de resto ainda acontece com a maior parte de nossas conquistas nessa carta, que ainda aguarda regulamentação.



Em relação ao Art. 282, posso testemunhar que, já na década de 1980, ao propormos sua inclusão na Constituição da Bahia, tínhamos em mente, não apenas o combate à constante veiculação de anúncios em jornais, outdoors e na mídia televisiva, que em muito desmerecem, objetificam e assaltam moralmente a nós, mulheres, como também à cantigas que exemplificam, em suas letras, o que se classifica como violência simbólica de gênero – tal qual em “...nega do cabelo duro... pega ela aí, pega ela aí prá passar batom ... na boca e na bochecha”, música sexista e racista, popular na época!



Na verdade, uma de nossas maiores preocupações era (e ainda é) o enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, particularmente a violência simbólica de gênero, que se infiltra por todo a nossa cultura, legitimando os outros tipos de violência. Por “violência de gênero”, refiro-me a toda e qualquer forma de agressão ou constrangimento físico, moral, psicológico, emocional, institucional, cultural ou patrimonial, que tenha por base a organização social dos sexos e que seja impetrada contra determinados indivíduos, explícita ou implicitamente, devido à sua condição de sexo ou orientação sexual. Isso implica dizer que tanto homens quanto mulheres, independente de sua preferência sexual, podem ser alvos da violência de gênero. Contudo, em virtude da ordem de gênero patriarcal, ‘machista’, dominante em nossa sociedade, são, porém, as mulheres e, em menor número, os homossexuais, que se vêem mais comumente na situação de objetos/vítimas desse tipo de violência.



Quando falamos de violência de gênero contra mulheres, pensamos mais de imediato em atos de violência física – agressões, espancamentos, estupros, assassinatos -- perpetrados, geralmente, por seus companheiros, e que acabam estampados em manchetes nas páginas policiais jornalísticas. Essa é, sem dúvida, a mais chocante e revoltante forma de violência de gênero, posto que atenta diretamente contra a vida de uma pessoa, não sendo raros os casos em que ela passa impune.



A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, trouxe um grande avanço no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres, vez que, além de criminalizar esse tipo de violência - que passava invisível na esfera doméstica e familiar - também reconheceu outras formas de violência, tais como a violência sexual, moral, psicológica, e patrimonial, como igualmente puníveis por lei. Cabe lembrar, porém, que tanto as agressões físicas, quanto essas outras formas de violência e sua impunidade, são legitimadas pela ordem social de gênero que caracteriza a nossa sociedade, a ordem de gênero patriarcal, ordem inscrita e perpetrada nas nossas instituições sociais, nos nossos sistemas de crenças e valores e no nosso universo simbólico, com ressonância nas relações interpessoais e na construção das nossas identidades e subjetividades enquanto homens e mulheres.



De fato, a violência de gênero se expressa com força nas nossas instituições sociais (falamos então de violência institucional de gênero) e, de maneira mais sutil, embora não menos constrangedora, na nossa vida cultural, nos atacando (ou mesmo nos bombardeando) por todos os lados, sem que tenhamos plena consciência disso. Diariamente, ouvimos piadinhas, canções, poemas, ou vemo-nos diante de contos, novelas, comerciais, anúncios, ou mesmo livros didáticos (ditos científicos!), de toda uma produção cultural que dissemina imagens e representações degradantes, ou que, de uma forma ou de outra, nos diminuem enquanto mulheres. Essas imagens acabam sendo interiorizadas por nós (até mesmo as feministas “de carteirinha”), muitas vezes sem que nos demos conta disso. Elas contribuem sobremaneira na construção de nossas identidades/subjetividades, diminuindo, inclusive, nossa auto-estima.



Isso tudo se constitui no que chamamos de violência simbólica de gênero, uma forma de violência que é, indubitavelmente, uma das violências de gênero mais difíceis de detectarmos, analisarmos e, por isso mesmo, combatermos. Talvez até mesmo porque o ‘bombardeio’ é tanto, de todos os lados, que acabamos ficando anestesiadas, inertes, impassíveis, incapazes de percebê-la, bem como o seu poder destruidor. Na verdade, o mundo simbólico aparece como um grande quebra-cabeças a ser decifrado, difícil de abordar, vez que, como no caso das metáforas, ele se processa através de um encadeamento e superposição de símbolos e seus significados, ou de associações, transposições, oposições e deslocamentos. Destrinchar esses processos é muitas vezes adentrar num labirinto, correndo atrás de um novelo que torce, retorce, rola, enrola e dá nós, difíceis de serem desatados. Por isso mesmo, a violência simbólica é sutil, mascarada, disfarçada e, assim, bastante eficaz.



Certamente, não é esse o caso da “nova poesia baiana”, tal qual expressa nas letras do nosso cancioneiro popular contemporâneo. Ao contrário, não há nada de dissimulado nessas cantigas. Nelas, a imagem da mulher, de todas nós mulheres, é explicitamente aviltada, rebaixada, causando constrangimento naquelas que se prezam. Senão vejamos:



Em “Me Dá a Patinha”, por exemplo, a mulher é abertamente chamada de “cadela”, porque está supostamente disponível para todos:



O João já pegou
Manoel, pegou também
O Mateus engravidou,
tá esperando o seu nenem

Carlinhos, pegou de quatro
Marquinhos fez frango assado
José sem camisinha
Pego uma coceirinha

O nome del'é Marcela
Eu vou te dizer quem é ela

Eu disse
Ela, ela, ela é uma cadela
Ela,ela mais ela é prima de Isabela

Joga a patinha pra cima
One,Two,Three

Me dá, me dá patinha
Me dá sua cachorrinha

(sic)



Igualmente desrespeitosa em relação às mulheres é a cantiga “Ela é Dog”, que segue a mesma linha (... estilo cachorra, ela fica de quatro, ela é dog, dog, dog, ....parede de costas), assim como “Rala a Tcheca no Chão” (rala a tcheca no chão, a tcheca no chão, a tcheca no chão, mamãe), sem esquecer de “Na Boquinha da Garrafa”, onde se afirma que ...no samba ela gosta do rala, rala, me trocou pela garrafa, não agüentou e foi ralar... vai ralando na boquinha da garrafa, sobe e desce na boquinha da garrafa,
É na boca da garrafa...



Ressalto que não se trata somente do gosto deveras questionável desses versos, mas, sobretudo, da incitação e legitimação da violência física contra mulheres que eles expressam. Como nos versos, ...se o homem é chiclete, mulher é que nem Lata, um chuta, o outro cata...”, ou então, na já combatida “Tapinha de Amor”:



Não era preciso chorar desse jeito
Menina bonita anjo encantador
Aquele tapinha que dei no seu rosto
Não foi por maldade foi prova de amor
A nossa briguinha foi de brincadeira
...
Não seja assim tolinha eu sei que tapinha de amor não dói

(sic)



Não custa lembrar que foram mais de 30 anos de lutas dos movimentos feministas no país no combate à violência de gênero contra mulheres, uma luta que logrou trazer a elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha em agosto de 2006. Essa lei cria mecanismos para “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, assim destacando, em seus Artigos 2º e 3º:



Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.



De acordo com a Lei Maria da Penha, uma Lei Federal, e, como vimos, também de acordo com a Constituição da Bahia, é dever do Estado combater a violência, assegurando às mulheres o direito ao respeito e dignidade enquanto seres humanos. O Projeto de Lei apresentado pela Dep. Luiza Maia vem regulamentar a intervenção do Estado nesse tocante, dispondo sobre “a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças, ou coreografias desvalorizem, incentivem à violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento.”



Ressalte-se que não se trata aqui de cercear o direito de “livre expressão artística” de ninguém, já devidamente consagrada na Constituição Federal. Não se trata de fazer censura. Longe disso! Mas é necessário que o Estado não seja conivente com mensagens que façam a apologia da violência de gênero contra mulheres, utilizando verbas públicas – o dinheiro nosso e do nosso povo – para aviltar a nossa imagem! Fazê-lo, ou seja, contratar com dinheiro público quem assim procede é legitimar a violência de gênero contra as mulheres. É, pois, atentar contra a nossa carta magna, cabendo, pois, de nossa parte, a impetração de ações cíveis junto ao Ministério Público.



Espera-se, outrossim, que o Projeto de Lei em questão também tenha um papel pedagógico. Que ele venha a conscientizar mulheres e homens desta Bahia (e por que não, do nosso Brasil) da necessidade de combate à violência contra mulheres, hoje expressa, de forma tão vulgar e grosseira, no nosso cancioneiro popular. Creio que é isso que minhas combativas companheiras do Fórum de Mulheres de Salvador, que comigo lutaram pelo avanço das nossas conquistas nos idos dos anos 1980, tinham também em mente quando sonhávamos com uma Bahia sem sexismo, sem racismo, e sem violência!

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Dois pesos e duas medidas: o aborto perdoado em Madri

Por Ivone Gebara

É com muito constrangimento que muitas mulheres católicas leram a noticia publicada em vários jornais nesse último final de semana de que a Arquidiocese de Madri com aprovação papal autorizou a concessão do perdão e indulgência plenária às mulheres que confessarem o aborto por ocasião da visita do papa. A impressão que tivemos é que o papa, o Vaticano e alguns bispos gostam de brincadeiras de mau gosto com as mulheres. Não sabemos em que mundo esses homens vivem, quem pensam que são e quem pensam que somos!

Primeiro, concedem o perdão a quem pode viajar para assistir a missa do papa e passar pelo "confessionódromo" ou pelo conjunto de duzentos confessionários brancos instalados numa grande Praça pública de Madri chamada "Parque do Retiro". O perdão deste "pecado" tem local, dia e hora marcada. Custa apenas uma viagem a Madri para estar diante do papa! Quem não faria o esforço para tão grande privilégio? Basta ter dinheiro para viajar e pagar a estadia em algum hotel de Madri que o perdão poderá ser alcançado. Por isso nos perguntamos: que alianças a prática do perdão na Igreja tem com o capitalismo atual? Como se pode viver tal reducionismo teológico e existencial? Quem está tirando benefícios com esse comportamento?

Segundo, têm o desplante de afirmar que o perdão deste "crime hediondo" como eles costumam afirmar, é dado apenas por ocasião da visita do papa para que nessa mesma ocasião as fiéis pecadoras obtenham "os frutos da divina graça" confessando o seu pecado. Como entender que uma falta é perdoada apenas quando a autoridade máxima está presente? Não estariam reforçando o velho e decadente modelo imperial do papado? Quando o Imperador está presente tudo é possível até mesmo a expressão da contradição em seu sistema penal.

Não quero retomar os argumentos que muitas de nós mulheres sensíveis às nossas próprias dores temos repetido ao longo de muitos anos numa breve reflexão como esta. Mas esse acontecimento papal madrilenho, infelizmente, só mostra mais uma vez, um lado ainda bastante vivo no Vaticano, ou seja, o lado das querelas medievais em que questões absolutamente sem peso na vida humana eram discutidas. E mais, demonstra desconhecer as dores femininas, desconhecer os dramas que situações de violência provocam em nossos corpos e corações. Ao conceder o perdão ao "crime" do aborto na linguagem que sempre usaram, de forma elitista revelam o rosto ambíguo da instituição religiosa capaz de ceder ao aparato triunfalista quando sua credibilidade está em jogo. Podem abençoar tropas para matar inocentes, enviar sacerdotes como capelães militares em guerras sempre sujas, fazer afirmações públicas em defesa da instituição condenando pobres e oprimidas, abrir exceções à regra de seus comportamentos para atrair jovens alienados dos grandes problemas do mundo ao rebanho do Papa. A lista dos usos e costumes transgressores de suas próprias leis é enorme...

Por que reduzir a vida cristã a pão e circo? Por que dar um espetáculo de magnanimidade em meio a corrupção dos costumes? Por que criar ilusões sobre o perdão quando o dia a dia das mulheres é cheio de perseguições e proibições às suas escolhas e competências?

Somos convidadas/os a pensar no aspecto nefasto da posição do papa e dos bispos que se aliaram a ele. O papa não concedeu perdão e indulgência total ou plena "urbe et orbe", isto é, para todas as mulheres que fizeram aborto, mas apenas àquelas que se confessaram naquele momento preciso e por ocasião da visita do papa à Espanha. Não é mais uma vez a utilização das consciências especialmente das mulheres para fins de expansionismo de seu modelo perverso de bondade? Não é mais uma vez abrir concessões obedecendo a uma lógica autoritária que quer restaurar os antigos privilégios da Igreja em alguns países europeus? Não é uma forma de querer comprar as mulheres confundindo-as diante da pretensa magnanimidade dos hierarcas?

Será que as autoridades constituídas na Igreja Católica e de outras Igrejas são ainda cristãs? São ainda seguidoras dos valores éticos humanistas que norteiam o respeito a todas as vidas e em especial à vida das mulheres?

Creio que mais uma vez somos convocadas/os a expressar publicamente nosso sentimento de repúdio à utilização da vida de tantas mulheres como pretexto de magnanimidade do coração papal. Somos convidadas/os a tornar pública a corrupção dos costumes em todas as nossas instituições inclusive naquelas que representam publicamente nossas crenças religiosas. Somos convidadas/os a ser o corpo visível de nossas crenças e opções.

Fazendo isso, não somos melhores do que ninguém. Somos todas pecadoras e pecadores capazes de ferir uns aos outros, capazes de hipocrisia e mentira, de crueldade e crueldade refinada. Mas, também somos capazes de dividir nosso pão, de acolher a abandonada, de cobrir o nu, de visitar o prisioneiro, de chamar Herodes de raposa. Somos essa mistura, expressão de nosso eu, de nossos deuses, dos espinhos em nossa carne convidando-nos e convocando-nos a viver para além das fachadas atrás das quais gostamos de nos esconder.

A teóloga *Ivone Gebara é doutora em Filosofia pela Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Religiosas pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.
21 de agosto de 2011.


domingo, 21 de agosto de 2011

A realidade do povo cigano da Paraíba

Por Fabiana Veloso

Ouro, luxo, riqueza, fartura... Essas seriam algumas das palavras que comporiam o imaginário sobre os ciganos. Até seria para os que vivem em outras regiões, mas não para os ciganos que moram em Sousa, Alto sertão da Paraíba.

Miséria e fome foram apontados pelos participantes da conferência de segurança alimentar regional em visita a comunidade cigana do local. Uma terra seca, que contrasta com as, aproximadamente, 800 vidas que moram no local. Falta água. Falta autoestima dos remanescentes que ficaram nas comunidades, chamadas de ranchos. São três ao todo, organizados por famílias. Todas marcadas pelo mesmo estigma do preconceito e da discriminação. É sabido que a população de Sousa, aqueles que não moram nos ranchos Raimundo Benevides Gadelha (conhecida também como Pedro Maia), Vicente Vidal de Negreiros e Valério Correia, manifestam um tratamento ainda de desconfiança para com o povo cigano.

Em 1982 os “ciganos de Sousa” receberam um terreno do candidato à deputado, na época, Gilberto Sarmento, e na seqüência o então governador Antônio Mariz fez projeto para a construção de casas em alvenaria. José Maranhão, em seu governo, após a morte de Mariz, construiu umas 100 casas, faltando outras para a conclusão do projeto. Foi então o começo de um novo tempo, onde os ciganos deixariam a filosofia nômade para se fixarem em um lugar - já fazem trinta anos, mas pouco se conquistou depois disso.

Segundo dados da pesquisa da professora doutora Janine Marta, apresentados pelo gerente de Políticas de Ações Afirmativas da SEMDH, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba, José Roberto da Silva, na Conferência de Segurança Alimentar Regional, em Sousa, estima-se que existam quatro mil ciganos na Paraíba. A maior parte no município de Sousa com cerca de 750. Destes apenas 32 ciganos sabem ler e escrever e quatro estão na universidade.

A pesquisa mostra o quanto os ciganos na Paraíba precisam de atenção do governo federal, estadual e municipal. Pois além do terreno doado por Gilberto Sarmento, a maior população de ciganos no estado pouco receberam. Projetos foram iniciados e abandonados com as mudanças de gestão.

Numa situação de verdadeiro descaso do poder público. Francisco Vidal, conhecido como Nestor Cigano, vice-presidente da CCDI (Centro Calon de Desenvolvimento Integral), fala do potencial cultural das comunidades ciganas. Segundo ele, através do Centro, os ciganos poderiam estar desenvolvendo várias atividades como a confecção de roupas típicas e, através de cursos, o repasse do aprendizado na elaboração da comida e da música, por exemplo. A tradição da dança cigana ainda é mantida com dificuldades por um grupo de jovens que, vez ou outra, se apresenta. No entanto, o dialeto cigano está dia a dia sendo esquecido.

Ronaldo Carlos, líder das comunidades ciganas de Sousa, diz que o maior problema é mesmo o preconceito. Segundo ele, antes de qualquer apuração, tudo que aparece de ruim o povo cigano é responsabilizado. Esse tratamento é confirmado quando uma atendente do de um posto de saúde é chamada para fazer um curativo em uma cigana de 84 anos, e ao chegar ao local a prestadora do serviço se recusa a fazer o atendimento com alegações discriminatórias, diz Carlos. Fatos como estes são reforçados quando Renato Soraio, membro da comunidade cigana Pedro Maia. Ele informa que apenas 5% das famílias estão sendo beneficiadas com um programa de distribuição de pão.

A Conferência Regional de Segurança Alimentar ocorrida em Sousa, no dia 13 de agosto, contou com apenas 25 inscritos. Segundo a organização, mesmo com os convites feitos as secretarias dos municípios, a participação foi baixa. Aparecida, Bom Sucesso, São José do Rio do Peixe, Poço de José de Moura, São Francisco e Sousa estavam representados e terão delegados para a estadual.

fabiana.velosopb@gmail.com

domingo, 14 de agosto de 2011

Homenagens e conquistas no aniversário de morte de Margarida Alves



No evento promovido pelo Núcleo de Estudos Rurais da UEPB, em Campina Grande, na últiam sexta-feira (12),Elizabeth Teixeira, ex-líder camponesa, além de receber a Medalha do Mérito Universitário por suas lutas e conquistas, receberá das mãos do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o decreto de desapropriação de 7 hectares de terra destinado à construção do Memorial das Ligas Camponesas e do Centro de Formação de Campesinato.

Sendo um dia histórico, a cerimônia acontece exatamente no dia de aniversário do assassinato de Margarida Alves, outra mulher símbolo da luta pela justiça social no campo.

Conheça mais o retrato da vida heróica, reconhecida nacionalmente, de Margarida Alves.

Margarida Alves, símbolo da luta da mulher no campo

12 de agosto de 1983. Margarida Maria Alves, trabalhadora rural, presidente do Sindicato de Trabalhadores rurais de Alagoa Grande, município do Estado da Paraíba, foi assassinada por um pistoleiro, a mando dos usineiros da região do brejo paraibano.
O crime foi brutal. Eram aproximadamente 18 horas e Margarida estava em frente a sua casa com o marido e o filho, quando um matador de aluguel deu um tiro de espingarda calibre 12,em sua face, deformando-a.
Margarida, desde 1973 ocupava a presidência do STR , e à época de sua morte havia movido 73 ações trabalhistas de trabalhadores rurais das usinas por direitos trabalhistas. Esse foi o motivo do crime.
Margarida foi uma das mulheres pioneiras das lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. Após a sua morte tornou-se um símbolo político, representativo das mulheres trabalhadoras rurais, que deram seu nome ao evento mais emblemático que realizam - a Marcha das Margaridas, uma mobilização nacional que reúne em Brasília milhares de mulheres trabalhadoras rurais nos dias 16 e 17 de agosto.
A Marcha das Margaridas ocorreu pela primeira vez em 2000, e desde então teve outras edições em 2003, 2007, 2008 e 2009, sempre definindo uma pauta de reivindicações a serem entregues aos representantes dos poderes públicos federais.
As mulheres trabalhadoras rurais brasileiras iniciaram a sua organização em movimentos sociais específicos, para lutarem pelo seu reconhecimento como categoria social no ano de 1982 e, na medida em que se consolidavam como sujeito político, ampliando as suas ações e o seu reconhecimento público, foram se identificando como Margaridas.
Como símbolo Margarida é uma flor, mas é também luta, pois é a líder sindical que não se rendeu às ameaças dos ricos, e afirmou preferir "morrer lutando, que morrer de fome".

Apresentando-se como Margaridas, as mulheres trabalhadoras rurais constroem uma identidade própria e uma sensibilidade pública utilizando estrategicamente alguns papéis e atributos tradicionais das mulheres - fragilidade, filhos, sensibilidade, que associa a imagem da mulher a uma flor, a Margarida, que também é uma mulher forte, que deu a vida pela luta. Transformam o desqualificado e frágil feminino em força e eficácia política, na luta e nas ruas.
O assassinato de Margarida continua impune. Dos cinco acusados de serem mandantes do crime, ligados ao Grupo Várzea, apenas dois foram julgados e absolvidos: Antônio Carlos Coutinho e José Buarque de Gusmão Neto, conhecido como Zito Buarque.
Os outros mandantes: Agnaldo Veloso Borges já faleceu e os irmãos Amaro e Amauri José do Rego estão foragidos.
O assassinato de Margarida Alves, permanece entre os grandes crimes de repercussão nacional e internacional impunes no país, tendo sido encaminhado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Justiça para Margarida! Viva Margarida Alves em todas as outras Margaridas de todos os cantos rurais do Brasil.

Texto da professora e socióloga Maria Dolores de Brito Mota

Estão chegando as Margaridas..


Por Mabel Dias


Nesta terça-feira (16), mulheres de diversos estados do Brasil chegarão em Brasília para participar da Marcha das Margaridas 2011. Este ano, as Margaridas estarão em marcha para reivindicar desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres.

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica do movimento de trabalhadores/as rurais que se consolidou no Brasil e chega ao seu terceiro ano de realização. A atividade está sendo organizada pelo Movimento Sindical de Trabalhadoras/es Rurais, composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, contando ainda com a participação de diversos grupos do movimento feminista.

A Marcha das Margaridas é a maior mobilização de mulheres trabalhadoras do campo e da floresta, que tem este nome em homenagem a trabalhadora rural e líder sindical paraibana, Margarida Maria Alves, que foi assassinada em 12 de agosto de 1983, na cidade de Alagoa Grande (PB).

Em três anos de luta, as Margaridas já conseguem comemorar algumas conquistas, entre elas, a documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar; criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMT; fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados; titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003; capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra e apoio para a realização de feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres.

Na área da educação, as trabalhadoras rurais conseguiram a criação de uma coordenadoria de educação no campo, no MEC; na saúde, foi Implementado o Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, em convênio com o Ministério da Saúde e a reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da política de saúde para a população do campo. Em relação aos direitos previdenciários, conseguiram a manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos e representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho.

No combate a violência contra a mulher, as trabalhadoras rurais encamparam a Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; conseguiram a criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e a Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, voltadas para o atendimento das mulheres rurais.


Para este ano, as Margaridas elaboraram sua plataforma política, de acordo com os seguintes eixos temáticos: Biodiversidade e democratização dos recursos naturais - bens comuns; Terra, água e agroecologia; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda; Saúde pública e direitos reprodutivos; Educação não sexista, sexualidade e violência e Democracia, poder e participação política.



quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Elizabeth Teixeira é homenageada pela UEPB




A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através de atividade promovida pelo Núcleo de Estudos Rurais (NER), concederá à líder camponesa Elizabeth Altina Teixeira, a medalha do Mérito Universitário, em reconhecimento às ações por ela protagonizadas em prol dos direitos dos/as camponeses/as.

A solenidade acontecerá nesta sexta, 12, às 19h30, no Auditório do Centro de Educação (CEDUC), unidade localizada na Rua Antônio Guedes de Andrade, 190, Catolé, em Campina Grande.

A homenagem está sendo oferecida à Elizabeth no intuito de manter viva a memória da luta camponesa, por notório merecimento, enquanto liderança das ligas camponesas, em reconhecimento às ações por ela protagonizadas juntamente com seu esposo, João Pedro Teixeira, líder assassinado no mesmo período, por conta da sua atuação na luta pela conquista e afirmação de direitos para os camponeses.

Na ocasião, também haverá mesa-redonda tendo a homenageada como tema, com a participação do professor convidado Alder Júlio Calado e a professora do Departamento de História da UEPB, Patrícia Cristina Aragão. Será divulgada ainda a abertura do “Concurso de redação e artigos científicos sobre as mulheres e os movimentos sociais no campo”.

Conheça um pouco da história de Elizabeth Altina Teixeira

No campo, ainda se morre de fome e de bala, como nos tempos de João Pedro Teixeira, mas alguma coisa mudou – as ligas camponesas deram frutos e engendraram os milhares de sindicatos de trabalhadores rurais, suas federações e outros movimentos camponeses, prova de que o povo se organiza e conduz a luta de outra forma. Assim fala o grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ), na ocasião da Medalha Chico Mendes concedida a Elizabeth Altina Teixeira há cerca de 20 anos.
Paraibana, hoje com 84 anos, Elizabeth é viúva do líder sindical João Pedro Teixeira, o “cabra marcado pra morrer” do filme homônimo (Brasil, 1984) do cineasta Eduardo Coutinho. De início, ela não participava na luta de João Pedro, na Paraíba, quando ele resolveu reunir os camponeses para criar uma associação para defender os seus direitos. Quando os latifundiários perceberam que as ligas camponesas estavam cada dia mais fortes, resolveram assassinar João Pedro, morto em abril de 1962. Dois de seus filhos também foram assassinados. Sua filha mais velha não suportou o sofrimento e, inconformada com a impunidade diante do assassinato do pai, suicidou-se.
Com a morte de João Pedro, Elizabeth Teixeira assumiu a direção da liga. Foi perseguida e injuriada, mas nunca desistiu nem deixou de reclamar, junto aos proprietários, os direitos dos companheiros.
Após o golpe de 64, Elizabeth foi presa por mais de dois meses; ao sair da cadeia, para escapar das perseguições, teve de fugir com um dos filhos para o Rio Grande do Norte, onde viveu 17 anos clandestinamente, com outro nome. Trabalhou colhendo feijão e arrancando batata. Ela e os filhos passaram fome. Elizabeth lavou pratos, lavou roupas, precisava tocar a vida, apesar da dureza do destino e do desejo de justiça ao assassinato de João Pedro.
Vivia refugiada para não ter o mesmo fim do marido. Em 1980, foi encontrada pelo diretor Eduardo Coutinho que queria terminar o seu filme sobre as ligas camponesas e reencontrou o filho Abrão. Depois desse encontro, ficou mais fácil localizar os outros filhos. Em 1981, retomou seu nome de batismo, Elizabeth Altina Teixeira.

FONTE: ASSEMBLEIA POPULAR DA PARAÍBA

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Jornalistas lançam Observatório da Mídia Paraibana na UFPB

Por Mabel Dias

João Pessoa conta a partir de hoje com um Observatório da Mídia Paraibana. O lançamento oficial aconteceu nesta segunda-feira, 08, no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O objetivo do Observatório é analisar de maneira crítica os discursos e prática da mídia paraibana, sendo um instrumento pedagógico para a construção de uma imprensa democrática. A iniciativa em desenvolver este projeto surgiu em 2010 através de um grupo formado por jovens graduandos e graduados em jornalismo da UFPB, que fazem parte do Coletivo Comjunto. As reuniões acontecem nas noites de segunda, sempre nas dependências da universidade e são abertas a estudantes e profissionais de comunicação social e de demais áreas das ciências humanas.
O lançamento contou com as palestras dos professores do curso de comunicação social da UFPB, Cláudio Paiva e Wellington Pereira, que debateram sobre os temas “O Observatório da Imprensa e a Crítica da Mídia na Era Digital” e "Quer conhecer a mídia? Comece pelos donos", respectivamente. Também participou da mesa a jornalista e membro do Observatório, Maria Silva, que apresentou os detalhamentos teóricos e metodológicos do Observatório Paraibano.
“A Paraíba precisava deste canal para discutir a sua mídia, que passa por um processo delicado de feitura do jornalismo, que vem se tornando completamente reféns do mercado. O observatório não pode ser criado no sentido de “demonizar” esta mídia, mas sim utilizar um caráter pedagógico para refletirmos que mídia queremos”, declarou o professor e pesquisador, Wellington Pereira. Mais informações sobre o Observatório da Mídia Paraibana através do blog: http://observatoriodamidiaparaibana.blogspot.com/

Na Bahia – Nesta quinta, 11, a partir das 09h, será realizado no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), em Ondina, o “Seminário Observatórios de Mídia e Direitos Humanos”
O evento tem como objetivo discutir metodologias de monitoramento de mídia, além de processos de mobilização e encaminhamentos legais dos dados gerados pelos observatórios de mídia de todo o país. A programação do Seminário conta com Edgard Rebouças, professor e coordenador do Observatório de Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo; Adriano Guerra, jornalista e membro da Rede ANDI Brasil; Ivan Moraes, jornalista e membro do Centro de Cultura Luiz Freire de Pernambuco; do Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena; o Secretário Estadual de Comunicação, Robinson Almeida; além de Giovandro Ferreira, professor e diretor da Faculdade de Comunicação; Daniella Rocha, jornalista e gestora da CIPÓ – Comunicação Interativa e Pedro Caribé, jornalista e membro do Intervozes.

Durante o Seminário será lançada a pesquisa “A Construção da violência na televisão da Bahia” em formato multimídia (CdRom) e em livro, editado pela Edufba. A pesquisa foi produzida pelo Observatório de Mídia e Direitos Humanos da Bahia, que analisou a violação de direitos humanos na mídia televisiva, tendo como objeto de estudo os programas “Se Liga Bocão” (TV Itapoan, afiliada da TV Record) e “Na Mira” (TV Aratu, afiliada do SBT).

Observatório na Bahia – Iniciado em junho de 2009, o Observatório de Mídia e Direitos Humanos na Bahia foi criado para ampliar e tornar visível a pauta dos direitos humanos no estado. O Observatório fortalece e articula a sociedade civil em torno dos direitos humanos e das políticas públicas de comunicação. Atua em duas frentes: (1) monitoramentos e análises sobre violação de direitos humanos por produtos midiáticos impressos e eletrônicos; e o encaminhamento dos dados e denúncias para movimentos sociais e órgãos competentes. (2) mobilização da sociedade civil – a partir da atuação em espaços de democracia participativa, como Conselhos de Direitos, Redes, Fóruns e Grupos de Trabalho – para incidir sobre o Poder Público na elaboração e implementação de políticas públicas de comunicação no estado.

O Observatório faz parte do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), órgão complementar da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia. O projeto é realizado através de uma parceria entre a CIPÓ – Comunicação Interativa, a Facom/UFBA e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e tem a FordFundation como parceiro financiador.