sexta-feira, 22 de maio de 2009

Entidades de Direitos Humanos participam de reunião com Presidente do TJ-PB

Por volta das 10h da manhã de hoje (21/05), entidades de defesa dos direitos humanos, representantes políticos, além do Superintendente do INCRA, participarão de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. Nessa audiência as entidades prestaram solidariedade aos Trabalhadores Rurais Sem Terra presos e torturados na Fazenda Cabeça de boi, e pediram agilidade na concessão do Habeas Corpus.

Confirmaram presença na audiência representantes da: Superintendente do INCRA na Paraíba, Frei Anastácio; Ouvidoria Agrária do INCRA-PB, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos, vereador de João Pessoa Jorge Camilo, CUT-PB (Central Única dos Trabalhadores), Sintect-PB, Marcha Mundial das Mulheres, Assembléia Popular.

Os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça na quinta-feira (07/05), até o momento o relator do H.C. desembargador Antonio Carlos Coelho Franca não se pronunciou.

Na ultima segunda-feira (18/05), os advogados do MST solicitaram a juíza do Fórum de Pocinhos Adriana Maranhão Silva a revogação da prisão preventiva dos Sem Terra, possivelmente até a próxima sexta-feira a juíza se pronuncie.

Enquanto isso, Nilton Tavares de Araujo e Osvaldo Soares Meira continuam presos no presídio Monte Santo em Campina Grande. Varias mensagens de solidariedade enviadas por professores, estudantes, artistas, políticos, Igreja, Movimentos Sociais, em defesa da luta dos trabalhadores e contra a prisão e torturas sofridas por eles estão sendo recebidas.

Prisão e Tortura de Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba
1 – Na noite do dia 1º de maio 60 famílias montaram acampamento nas margens da BR 230 próximo a Fazenda Cabeça de Boi no município de Poçinhos, área com 700 hectares improdutivos e de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008 essa propriedade foi declarada pelo Governo Federal área de interesse social para fins de reforma agrária.
2 – Na madrugada, foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados que dispararam inúmeras vezes contra as famílias. A maioria dos Sem Terra conseguiram escapar dos disparos entrando na mata fechada. Junto aos homens encapuzados estava a proprietária da fazenda e o irmão dela, Constâncio Magno Cavalcante.
3 - Sete trabalhadores foram capturados e violentamente torturados. Seus corpos foram molhados com gasolina e eles ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro. No desespero ele conseguiu sair e salvar sua vida.
4 – Determinado momento a proprietária diz que vai chamar reforço, é quando os homens encapuzados foram embora e em pouco tempo chegam os policiais fardados. Segundo as vitimas, a voz dos policiais era semelhante a dos capangas. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak e os guardas florestais sob comando de Antônio Barbosa dos Santos.
5 – Os trabalhadores são então levados para o posto da Policia Rodoviária Federal, de onde são transferidos para o 2º Batalhão de Policia de Campina Grande. Estes trabalhadores foram detidos, sob a alegação de que teriam cometido os crimes de que foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo, e de terem disparado contra seus agressores
6 – Os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento a delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro, que não autorizou os trabalhadores a se comunicar com seus familiares e advogado. Durante o depoimento, em momento algum ela perguntou por que eles estavam sangrando e cheirando a gasolina. No local estava presente o tenente Yassak, além da proprietária da fazenda, intimidando os trabalhadores.
7 – A delegada não solicitou o corpo de delito dos sete trabalhadores. Só após muita pressão do INCRA e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores que ainda estão presos. Os outros cinco só realizaram uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.
8 – Dos sete detidos cinco foram soltos no mesmo dia, mas o Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo permanecem presos. A juíza Adriana Maranhão Silva, do Fórum de Poçinhos decretou a prisão preventiva deles. No momento eles encontram-se no Presídio Monte Santo em Campina Grande.
7 – No dia sete de maio, os advogados entraram no Tribunal de Justiça da Paraíba com o pedido de Habeas Corpus, que tem como relator o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca. Até o momento, o HC ainda não foi concedido.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/PB

sábado, 16 de maio de 2009

Nome "gripe suína" é errado, o certo seria "gripe Estados Unidos"

Em primeiro lugar, a doença recente que já matou quase 200 pessoas em todo mundo não deveria ser chamada de “gripe suína”, pois também contém componentes humanos e aviários, e até agora não se localizou nenhum porco afetado gravemente e/ou morto pelo vírus, disse na segunda-feira a Organização Mundial da Saúde Animal (conhecida por sua antiga sigla OIE).
Os suínos tem um aparelho respiratório que é particularmente sensível a ser contaminado por vírus humanos, de aves ou da mesma raça e quando uma célula recebe ao mesmo tempo uma carga dessas três origens, como ocorreu agora, existe a possibilidade de que daí surja o que se denomina de um vírus reagrupado, com características novas. Este vírus, denominado de H1N1 porque contém as proteínas Hemaglutinina (H) e Neuraminidase (N1), primeiro se tornou uma cepa própria dos porcinos e depois conseguiu saltar a barreira entre as espécies atacando o homem e começando a transmitir-se entre humanos. O nome adotado pelas sociedades médicas e o mais correto em caso de polêmica é o Influenza A -H1N1. “O vírus não foi isolado em animais até agora. Portanto, não se justifica chamar a doença de ‘influenza’ (gripe) suína”, disse a OIE, que tem sede em Paris. A Comissão Européia e a Organização Mundial da Saúde (OMS) disseram que o vírus não foi vinculado a porcos e descartaram qualquer risco de contaminação pelo consumo de carne suína ou derivados.
Como comprova a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo, esta doença “está “amplamente disseminada em granjas da Europa Central e América do Norte. O subtipo que classicamente infecta os suínos é o vírus H1N1, porém pode ser infectado pelo H3N2 humano, causando infecções mais leves. O H1N1 pode também ser encontrado no homem, cavalo e em algumas espécies de aves. Nos países onde a gripe suína é endêmica a doença afeta os rebanhos principalmente no outono, inverno e início da primavera. A doença tende a ocorrer em epizootias, com intervalos anuais. O vírus, quando sozinho no suíno, causa apenas doença respiratória benigna, mas pode agir sinergicamente com outros agentes bacterianos ou virais causando uma forma de síndrome infecciosa. Sabe-se que o vírus da influenza circula nos animais, onde sofrem rearranjos e recombinações genéticas, e a partir deles podem infectar os seres humanos”. (acesso: www.fmvz.unesp.br/Noticias/Not_41/notatecnica_gripesuina.pdf em 09/05/2009).
De acordo com a OIE e outras entidades internacionais, seria mais lógico chamar o vírus de “gripe norte-americana”, baseando-se na sua origem geográfica, que começou nos Estados Unidos em Fort Riley /Kansas e no Queens em Nova Iorque , a exemplo da “gripe espanhola” (pandemia de origem animal que matou mais de 50 milhões de pessoas em 1918 e 1919). De acordo com o último balanço da OMS, os Estados Unidos têm mais da metade dos casos confirmados de gripe suína registrados em todo o mundo (2.254, de um total de 4.379). O México tem 1.626. No total, 104 pessoas estão hospitalizadas em diversos estados americanos Para Anne Schuchat, do Centro Americano de Controle e Prevenção das Doenças, é preciso observar as tendências, em vez de se focalizar nos números. “Nossa avaliação é que a transmissão do vírus nos Estados Unidos está em andamento, é um vírus muito contagioso, semelhante ao da gripe sazonal”, declarou. As autoridades americanas estão trabalhando para definir as características da gripe, e para desenvolver uma vacina. “O vírus da gripe é imprevisível, e pode se modificar", alertou Schuchat, conclamando as autoridades sanitárias a se prepararem também para a chegada da gripe sazonal, cujo impacto pode se combinar ao da Influenza A - H1N1.
As autoridades ressaltaram que a gripe sazonal deixa 36.000 mortos a cada ano nos Estados Unidos. A OMS mantém um nível de alerta 5 (numa escala de 6), e advertiu que o vírus pode diminuir de intensidade durante o verão e voltar com força no outono do hemisfério norte.
A questão é que a proximidade com a região do globo que é a matriz dessa doença (sul dos EUA), combinada com a precariedade do sistema de saúde do país, fez com que o México tivesse o maior índice de mortes pela doença (mais de 150 mortos). Nos EUA os casos de morte chegam apenas a 10. Mesmo assim, no México, a epidemia já perde a força. O último caso mortal foi registrado no dia 4 de maio.
Agora fica ao julgamento! Depois de saber destas informações que a imprensa brasileira cisma em não oferecer, chamemos de “gripe dos Estados Unidos” ou não?

Grupo de Estudos do Anarquismo --

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Saúde Mental - um direito de todas e todos!

20 Anos de Intervenção na Casa de Saúde Anchieta: uma reflexão sobre a reforma psiquiátrica em Santos

A Luta Antimanicomial nasceu em 18 de Maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru/SP, e deu origem ao Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Este, que é um Movimento Social, tem como meta o fechamento dos manicômios do País e a promoção de uma cultura de tratamento e de convivência na sociedade para todas as pessoas em sofrimento mental. No dia 18 de Maio, comemora-se em todo país - com festejos de músicas, teatros, oficinas e passeatas - a importância desta Luta.
No Brasil, no final da década de 1970, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, que protagoniza os anseios e as iniciativas pela Reforma da Assistência Psiquiátrica Nacional. Seu lema foi e é: "Por uma Sociedade sem Manicômios".
Todos nós enfrentamos momentos na vida em que o cuidado com a saúde mental se torna essencial: quando, por alguma razão, sofremos ou temos dificuldades de enfrentar os desafios da vida cotidiana; quando, no cuidado à saúde do nosso corpo, necessitamos atentar também para as implicações subjetivas envolvidas; quando, na condição de familiares de pessoas com algum sofrimento psíquico, necessitamos de acolhimento e acompanhamento; quando enfrentamos a condição de sofrimento psíquico grave. Nessas situações e em muitas outras, buscamos algum tipo de cuidado que ampare nosso sofrimento.
Assim, somos muitos os usuários de serviços de saúde mental porque somos muitos os que, ao longo da vida, enfrentamos alguma forma de sofrimento mental.
Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, qualidade de vida é definida como: "a percepção do indivíduo sobre a sua posição na vida, no contexto da cultura e dos sistemas de valores nos quais ele vive e, em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações".
"Saúde Mental - um direito de todos" representa a luta por uma sociedade sem manicômios, a luta para que a história supere definitivamente a página triste de reclusão e desrespeito aos Direitos Humanos que há 20 anos encerrava-se com o fechamento da Casa de Saúde Anchieta, e a esperança de que a Reforma Psiquiátrica efetivamente concretize-se em serviços públicos locais de qualidade que possam atender a todos os que necessitam de cuidados em Saúde Mental.
PROGRAMAÇÃO
Dia 16/05 - 15h - Chá na Concha.
Local: Concha Acústica - Av. Vicente de Carvalho, Praia do Gonzaga, Canal 3.
Coordenação: Grupo De lírios