Por Mabel Dias
Nesta terça-feira (16), mulheres de diversos estados do Brasil chegarão em Brasília para participar da Marcha das Margaridas 2011. Este ano, as Margaridas estarão em marcha para reivindicar desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade para todas as mulheres.
A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica do movimento de trabalhadores/as rurais que se consolidou no Brasil e chega ao seu terceiro ano de realização. A atividade está sendo organizada pelo Movimento Sindical de Trabalhadoras/es Rurais, composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, contando ainda com a participação de diversos grupos do movimento feminista.
A Marcha das Margaridas é a maior mobilização de mulheres trabalhadoras do campo e da floresta, que tem este nome em homenagem a trabalhadora rural e líder sindical paraibana, Margarida Maria Alves, que foi assassinada em 12 de agosto de 1983, na cidade de Alagoa Grande (PB).
Em três anos de luta, as Margaridas já conseguem comemorar algumas conquistas, entre elas, a documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar; criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMT; fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados; titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003; capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra e apoio para a realização de feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres.
Na área da educação, as trabalhadoras rurais conseguiram a criação de uma coordenadoria de educação no campo, no MEC; na saúde, foi Implementado o Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, em convênio com o Ministério da Saúde e a reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da política de saúde para a população do campo. Em relação aos direitos previdenciários, conseguiram a manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos e representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho.
No combate a violência contra a mulher, as trabalhadoras rurais encamparam a Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; conseguiram a criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta e a Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, voltadas para o atendimento das mulheres rurais.
Para este ano, as Margaridas elaboraram sua plataforma política, de acordo com os seguintes eixos temáticos: Biodiversidade e democratização dos recursos naturais - bens comuns; Terra, água e agroecologia; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, trabalho, emprego e renda; Saúde pública e direitos reprodutivos; Educação não sexista, sexualidade e violência e Democracia, poder e participação política.
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