Tem sexo o Direito?

JULIETA PAREDES - FEMINISTA BOLIVIANA

Por Mabel Dias

Tem sexo o direito? Esta foi a principal pergunta que norteou o curso “O sexo do Direito: uma introdução às criticas feministas das teorias e práticas do direito”, ministrado pelo professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Eduardo Rabenhorst.
O curso de formação, que aconteceu na última sexta-feira (15) no auditório da Faculdade de Direito, Centro de João Pessoa, teve como objetivo oferecer um panorama das principais perspectivas feministas sobre o direito e sua prática. Esta é a primeira atividade em 2011 do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito (NEPGED), pioneiro no Brasil ao discutir tais questões, que também teve como proposta se aproximar das diversas organizações feministas existentes na cidade.
“Sou um homem feminista”, afirmou Rabenhorst, para uma platéia composta por alunas/os do curso de Direito, ativistas do movimento feminista local, advogadas/os, entre tantas outras pessoas que ficaram instigadas a participar, assim como curiosas com a iniciativa do curso e da criação do próprio Núcleo de Estudos em Gênero em uma Faculdade de Direito. Eduardo Rabenhorst disse que apesar do feminismo ser largamente difundido em toda a sociedade e das notórias contribuições que oferece a prática do Direito, ainda se depara com o preconceito, por parte dos próprios colegas do curso de Direito da UFPB, quando fala das atividades que tem realizado no NEPGED. “Para alguns, o feminismo é algo ultrapassado. O que assusta as pessoas é o potencial crítico do feminismo em relação ao que é visto como evidente ou natural, e como tal indiscutível e imodificável.”, revela o professor.
Segundo Rabenhorst, as principais transformações passadas pelo campo jurídico nas últimas décadas revelam que estas mudanças foram proporcionadas ou contaram com a atuação do movimento feminista. Entre estas mudanças, ele cita: a compreensão renovada da relação igualdade/diferença; questionamento da separação público/privado com a conseqüente reivindicação de interferência da justiça na esfera doméstica; defesa da idéia de que os particulares também podem violar direitos humanos; propositura de outras formas de solução de conflitos, e assim por diante. “Ora, como é possível que os juristas (ao menos em nosso país) tendam a perceber como negativa ou ameaçadora, uma forma de pensamento e de prática política que tão decisivamente contribuiu para a modificação do próprio direito, sobretudo no domínio da vida privada?”, questiona.
O curso “O sexo do Direito” foi dividido em quatro módulos: “Teria sexo o direito?”; “O feminismo e o direito”; “O debate teórico sobre sexo e gênero e sua incidência na teoria jurídica” e por for fim, “Políticas do direito: o feminismo como teoria/prática crítica”.
E você, cara/o leitora/o, ficou curiosa/o para saber se o Direito tem sexo?
Então, fiquem atentas/os aos próximos cursos que o Núcleo de Estudos de Gênero e Direito deve realizar em João Pessoa. Garanto que vale muito a pena participar!
O NEPGED fica no próprio prédio da Faculdade de Direito e tem em seu “altar”, uma foto da feminista francesa, Simone de Beauvior, que morreu há 25 anos.