Feminicídio

Por Mabel Dias


Na semana em que se inicia a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro a 10 de Dezembro), a mídia noticia alguns casos de agressões às mulheres em diversas partes do Brasil.
Na Paraíba, no último sábado, dia 20, uma criança de 09 anos foi raptada na comunidade de Monsenhor Magno por um homem em um carro. O agressor levou a menina para uma casa abandonada e a teria violentado lá mesmo, depois de forçá-la a ingerir bebida alcoólica. A criança foi abandonada em outro bairro, do Cristo, e acolhida por um casal que a viu na rua, perdida e passando mal. Nesta segunda, a mãe da criança, que já fez exame de corpo de delito, foi até o departamento de policia responsável por fazer o retrato falado do acusado, que até o momento não foi encontrado. Um caso covarde de violência a infância.
E neste fim de semana, uma mulher foi assassinada por seu marido no interior da Paraíba. O assassino também não foi preso. A estudante de enfermagem, Aryane Thais, de 22 anos, foi assassinada em abril deste ano e a audiência que pode levar a júri popular o principal suspeito de tê-la matado, seu namorado, Luiz Paes Neto, foi adiada mais uma vez para o dia 10 de dezembro.
No estado da Bahia, duas adolescentes de 13 e 16 anos, fugiram de casa e foram encontradas mortas este fim de semana. As meninas tiveram a cabeça decapitada e até o momento não se sabe quem cometeu o bárbaro crime.
É de estarrecer e deixar sem palavras quando nos deparamos com acontecimentos como estes. O machismo continua a matar, humilhar, explorar mulheres e meninas. Mesmo diante de tamanha brutalidade, não iremos ficar imóveis. Por isto, mulheres em várias partes do Brasil estarão mobilizadas e atentas realizando manifestações para cobrar do Judiciário que se faça implementar a Lei Maria da Penha. Mas, não é apenas cobrar da Justiça que casos como estes não fiquem impunes. É preciso provocar uma mudança cultural na sociedade, pois tudo isto acontece porque o corpo da mulher ainda é considerado como propriedade do homem e até de domínio público, e que quando bem entender, ele pode fazer o que quiser com ela, já sabendo da impunidade que assola os agressores, assassinos de mulheres no Brasil. Por isto, é muito importante que a Lei Maria da Penha seja efetivada em sua plenitude, e tão importante quanto, é provocarmos transformações radicais em relação aos papéis de gênero que nos foram impostos. Muitas vezes somos repetitivas em nossas falas, mas isto só pode acontecer porque não fomos ouvidas completamente. A violência contra a mulher, este verdadeiro feminicídio que acontece quase que diariamente, precisa ter um basta!
Em tempo: O Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 –, através do Decreto Legislativo nº 93, de 14.11.1983, que foi ratificada pelo Brasil em 1º de fevereiro de 1984, e, finalmente, promulgada pelo Decreto nº 89.406, de 20.3.1984.
O Brasil ratificou, em 27 de novembro de 1995, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará – adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994.