sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Contra a homofobia e pela liberdade



Por Mabel Dias


Este final de semana a mídia noticiou a agressão que três jovens sofreram na Av. Paulista, em São Paulo, provocada por mais outros cinco adolescentes. Um dos jovens foi agredido barbaramente com uma lâmpada fosforecente, que atingiu sua cabeça e rosto. O motivo da briga, banal, e ao que tudo indica a origem vem do preconceito contra homossexuais.
Dos cinco adolescentes, apenas um era maior de idade, 19 anos, que foram presos pouco depois de terem cometido a violência. Mas no dia seguinte, e por alegações absurdas de seus advogados, foram postos em liberdade. Importante: todos são de classe média alta. Nesta sexta-feira, dia 19, algumas TVs divulgaram as imagens da agressão contra os adolescente. As câmeras que faziam a vigilância da rua por onde agredidos e agressores passavam mostram claramente quando um deles se aproxima, e quebra a lâmpada na cabeça de um dos jovens, que passava tranquilamente pelo local com mais dois amigos. Com estas imagens, cai por terra a versão dada pelo advogado dos acusados de que eles teriam sido paquerados e por isto teriam começado a briga.
Apenas o maior vai responder pelo crime, que foi qualificado como lesão corporal grave e formação de quadrilha. Além da questão da homofobia, este fato mostra como funciona o Judiciário em nosso país. Por pertencerem a famílias ricas, os agressores homofóbicos não vão para a cadeia, e provavelmente, podem atacar de novo pelas ruas de São Paulo, pois sabem claramente que nada irá lhes acontecer! Vou falar o óbvio, mas se morassem em alguma favela (e quem já mora lá já carrega o estigma de bandido) estariam presos, e sem direito a advogados. O retrato das prisões no Brasil reafirma esta colocação. Além do que, prisão não soluciona nenhum problema social.
E este é apenas um dos inúmeros exemplos de violência contra homossexuais que acontecem por este Brasil afora e que permanecem impunes. No seio da família, é onde este preconceito é acalentado. Quando uma família cristã, burguesa, heteronormativa fica sabendo que há um gay ou lésbica presente, tratam logo de dar um “corretivo” ou de buscar “curá-lo/a”. Quando não, incentivam suas crias a promover “uma limpeza” sexual, e assim, provar sua masculinidade e que tudo isto não passa de perversão e precisa ser exterminado. A maioria dos crimes causados contra homossexuais é provocado pelo gênero masculino. Uma das mães dos adolescentes, responsável pela violência, alegou na defesa do filho que ele era “uma criança” e que não tinha consciência do que estava fazendo. Esta fala nos remete para a discussão sobre a menoridade penal, que muitos setores conversadores da sociedade defendem. Defendem quando se trata do filho do pobre, pois se esta lei fosse revista, saberíamos bem quem iria para a cadeia.
Segundo informações do site G1, a Câmara de Deputados aprovou um projeto de Lei que transforma em crimes a discriminação e o preconceito por orientação sexual. O projeto espera a aprovação do Senado Federal. Esta atualmente é uma das principais lutas do movimento gay no país. O projeto prevê que atitudes como impedir o acesso ou recusar atendimento aos homossexuais, por exemplo, em bares e restaurantes e proibir manifestações de afeto podem ser punidas com prisão de um a três anos.
Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra homossexuais, além da prisão, fica sujeito a pagar multa. A conscientização e educação ainda são os melhores caminhos para o fim de todos os preconceitos.

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