Por volta das 10h da manhã de hoje (21/05), entidades de defesa dos direitos humanos, representantes políticos, além do Superintendente do INCRA, participarão de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. Nessa audiência as entidades prestaram solidariedade aos Trabalhadores Rurais Sem Terra presos e torturados na Fazenda Cabeça de boi, e pediram agilidade na concessão do Habeas Corpus.
Confirmaram presença na audiência representantes da: Superintendente do INCRA na Paraíba, Frei Anastácio; Ouvidoria Agrária do INCRA-PB, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos, vereador de João Pessoa Jorge Camilo, CUT-PB (Central Única dos Trabalhadores), Sintect-PB, Marcha Mundial das Mulheres, Assembléia Popular.
Os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça na quinta-feira (07/05), até o momento o relator do H.C. desembargador Antonio Carlos Coelho Franca não se pronunciou.
Na ultima segunda-feira (18/05), os advogados do MST solicitaram a juíza do Fórum de Pocinhos Adriana Maranhão Silva a revogação da prisão preventiva dos Sem Terra, possivelmente até a próxima sexta-feira a juíza se pronuncie.
Enquanto isso, Nilton Tavares de Araujo e Osvaldo Soares Meira continuam presos no presídio Monte Santo em Campina Grande. Varias mensagens de solidariedade enviadas por professores, estudantes, artistas, políticos, Igreja, Movimentos Sociais, em defesa da luta dos trabalhadores e contra a prisão e torturas sofridas por eles estão sendo recebidas.
Prisão e Tortura de Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba
1 – Na noite do dia 1º de maio 60 famílias montaram acampamento nas margens da BR 230 próximo a Fazenda Cabeça de Boi no município de Poçinhos, área com 700 hectares improdutivos e de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008 essa propriedade foi declarada pelo Governo Federal área de interesse social para fins de reforma agrária.
2 – Na madrugada, foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados que dispararam inúmeras vezes contra as famílias. A maioria dos Sem Terra conseguiram escapar dos disparos entrando na mata fechada. Junto aos homens encapuzados estava a proprietária da fazenda e o irmão dela, Constâncio Magno Cavalcante.
3 - Sete trabalhadores foram capturados e violentamente torturados. Seus corpos foram molhados com gasolina e eles ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro. No desespero ele conseguiu sair e salvar sua vida.
4 – Determinado momento a proprietária diz que vai chamar reforço, é quando os homens encapuzados foram embora e em pouco tempo chegam os policiais fardados. Segundo as vitimas, a voz dos policiais era semelhante a dos capangas. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak e os guardas florestais sob comando de Antônio Barbosa dos Santos.
5 – Os trabalhadores são então levados para o posto da Policia Rodoviária Federal, de onde são transferidos para o 2º Batalhão de Policia de Campina Grande. Estes trabalhadores foram detidos, sob a alegação de que teriam cometido os crimes de que foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo, e de terem disparado contra seus agressores
6 – Os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento a delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro, que não autorizou os trabalhadores a se comunicar com seus familiares e advogado. Durante o depoimento, em momento algum ela perguntou por que eles estavam sangrando e cheirando a gasolina. No local estava presente o tenente Yassak, além da proprietária da fazenda, intimidando os trabalhadores.
7 – A delegada não solicitou o corpo de delito dos sete trabalhadores. Só após muita pressão do INCRA e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores que ainda estão presos. Os outros cinco só realizaram uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.
8 – Dos sete detidos cinco foram soltos no mesmo dia, mas o Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo permanecem presos. A juíza Adriana Maranhão Silva, do Fórum de Poçinhos decretou a prisão preventiva deles. No momento eles encontram-se no Presídio Monte Santo em Campina Grande.
7 – No dia sete de maio, os advogados entraram no Tribunal de Justiça da Paraíba com o pedido de Habeas Corpus, que tem como relator o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca. Até o momento, o HC ainda não foi concedido.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/PB
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