João Pessoa realiza Marcha das Vadias próximo sábado

“Se não posso dançar, não é minha revolução!” – Emma Goldman

Por Mabel Dias

A Marcha das Vadias (Slut Walk) é um movimento que já acontece mundialmente desde 2011. Seu início se deu na cidade de Toronto, no Canadá, quando um elevado número de estupros de mulheres em uma universidade local fez com que um policial, durante uma palestra sobre segurança, “aconselhasse” as mulheres para não se vestirem como “vadias” para não serem estupradas. Estudantes da universidade canadense se indignaram diante de tal declaração e a reverteram em um protesto político, bem humorado, organizando a primeira Marcha das Vadias, que levou às ruas cerca de três mil pessoas, que se manifestaram publicamente contra a alegação absurda de que as mulheres são violentadas por causa da forma como se vestem.

Mas, só este ano a Marcha das Vadias será realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, no próximo sábado, dia 09. Assim como no Canadá, a iniciativa em João Pessoa também partiu de estudantes universitárias. A Marcha das Vadias é uma manifestação, um grito de revolta contra o crescente índice de violência contra mulheres e meninas. Segundo o Mapa da Violência 2012, a Paraíba ocupa o 4º lugar em casos de homicídios contra mulheres e a capital está na 12ª posição.

O índice de violência contra as mulheres no Estado em 2012 é 50% maior em relação ao ano passado. Até abril deste ano, já foram assassinadas 41 mulheres na Paraíba, sendo 26 por crimes machistas e sexistas e 15 por suposto envolvimento com drogas (Fonte: Centro da Mulher 8 de Março). Esses números com certeza devem ser bem maiores, pois a maioria dos casos não chega a ser noticiado na imprensa nem denunciado pelas mulheres.

A fala do policial durante a palestra sobre segurança no campus da universidade canadense reflete o pensamento machista e sexista que permeia a sociedade, seja em qualquer parte do mundo. A mulher ainda é considerada propriedade masculina e o homem se vê no direito de fazer com ela o que quiser. A impunidade ainda é gritante, apesar dos mecanismos de proteção à mulher, como os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha.

A violência contra as mulheres e as meninas se dá também na mídia, com seus corpos mercantilizados, jornadas triplas de trabalho, o assédio moral e sexual no trabalho, a pouca cobertura de creches para as mães pobres que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus/suas filhas/os, entre outras reivindicações.

Em pleno século XXI, mulheres são oferecidas como presente de aniversário de um irmão para outro, e em seguida estupradas e mortas. Foi o que aconteceu na cidade de Queimadas, na Paraíba, onde cinco mulheres foram estupradas e duas assassinadas. Todos os dias, mulheres e meninas são vítimas da violência, simplesmente por serem do sexo feminino. E ainda por cima, culpabilizadas pela violência que sofrem. Para as lésbicas, negras e pobres esta violência é ainda mais intensa quando essas identidades se articulam entre si, promovendo uma discriminação e preconceito sem precedentes. As mulheres negras estão mais expostas à violência sexual do que as brancas. De 2009 a 2010, no Brasil, a cada hora, duas negras ou pardas foram submetidas à violência sexual (Dados do Laeser/UFRJ).

E é contra esta violência misógina que a Marcha das Vadias se posiciona. Mesmo com o crescimento e a positiva aceitação do movimento Slut Walk no Brasil, posições contrárias ao nome são constantes. A alegação é que o termo soa agressivo e preconceituoso. Para a jornalista Carla Rodrigues, o termo “vadias” tem sido uma irreverente estratégia de deboche do preconceito. “Parte da exigência de que os direitos das mulheres não podem ser violentados em nenhuma hipótese, seja lá quem ou como for a vítima. Pauta urgente para o Brasil, onde domésticas, moradores de rua, prostitutas e homossexuais, são agredidos duplamente. A primeira vez, pelo agressor. A segunda, pelas justificativas para a agressão. Passa a ser tarefa da mulher não ser estuprada, enquanto deveria ser responsabilidade do homem não cometer o crime”, diz Carla em seu recente texto “O deboche das Vadias”, publicado no jornal O Estado de São Paulo.

E as vadias vão às ruas na capital da ainda conservadora Paraíba para afirmar que “queremos ser mulheres livres de qualquer tipo de exploração e de opressão e não ficamos caladas diante de uma situação de violência, seja ela física, simbólica ou psicológica... Dizemo-nos “vadias” porque nossos corpos nos pertencem!” (trecho do manifesto das Vadias de João Pessoa)

Acompanhe a Marcha das Vadias JP na internet:

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Comissão propõe criminalizar preconceito por gênero

Por Raquel Moreno A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25/05) proposta que aumenta a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminação. Pelo texto, poderá ser processado quem pratica discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação sexual e em razão da procedência regional. Pela legislação atual, só podem responder a processo judicial quem discrimina outra pessoa por causa da raça, da cor, da etnia, da religião ou da procedência nacional. Assim como na legislação em vigor, que segue a Constituição Federal, a conduta será considerada imprescritível (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiançável e não passível de perdão judicial ou indulto. A comissão manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor: de dois a cinco anos de prisão. A ideia é incorporar toda essa legislação ao novo Código Penal. A pena para a prática pode ser aumentada em um terço até a metade caso a discriminação tenha sido cometida contra crianças ou adolescentes. No texto apresentado, os juristas decidiram apresentar um rol de condutas que seriam consideradas discriminatórias. Entre elas, impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a uma repartição pública ou privada, assim como a promoção funcional de alguém, por exemplo, pelo fato de ser mulher, homossexual ou nordestino. O crime também estaria configurado se a discriminação ocorrer em meios de comunicação e na internet. O presidente da comissão, Gilson Dipp, considerou um avanço a proposta aprovada. "É um avanço porque estamos ampliando as figuras de toda e qualquer figura discriminatória, dando cumprimento à Constituição e atualizando a lei já existente", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça. O relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, lembrou que atualmente não se pode punir judicialmente o preconceito em razão da identidade ou do gênero. "Nós criminalizamos a homofobia e a misogenia", exemplificou o procurador regional da República. A nova regra não valeria para crimes contra a honra, como o de opiniões que ofendam a dignidade de alguém. Nesse caso, a comissão já havia aprovado proposta para criar a figura da injúria qualificada, que prevê pena de até três anos de prisão e multa para quem faz referência ofensiva por motivo de raça, cor, etnia, sexo ou orientação sexual ou identidade de gênero, idade, deficiência, condição física ou social, religião ou origem. Essa figura não existe no código atual. A comissão tinha prazo até o final do mês para entregar o anteprojeto do novo código ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas os trabalhos foram prorrogados até o dia 25 de junho. As sugestões dos juristas poderão compor um único projeto ou serem incorporadas a propostas já em tramitação no Congresso.

Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!

FOTO DA PEÇA HYSTERIA


18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Saúde não se vende! Loucura não se prende! Quem ta doente é o sistema social!

Manifestação Pública no vão livre do Masp – concentração às 13 horas


O Sistema Único de Saúde (SUS) e as conquistas da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial estão ameaçadas!

O SUS não pode funcionar sem dinheiro e por isso, desde sua criação, a garantia de financiamento adequado é uma reivindicação da sociedade brasileira. Não podemos aceitar que as diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal) destinem tão poucos recursos à saúde. O governo federal cortou 5,4 bilhões do orçamento da saúde em 2012.

A política pública de saúde mental, construída pelos esforços dos movimentos de usuários, trabalhadores e gestores, está sendo atacada por setores que lucram com o direito à saúde da população.

Não podemos permitir que o governo do Estado de São Paulo continue investindo e financiando sistematicamente em serviços e políticas públicas de saúde mental que geram exclusão, segregação, dor e sofrimento à população que deles necessitam. E entrega a gestão e a oferta de cuidados em saúde para entidades privadas que estão preocupadas somente com seu lucro e não com a saúde integral da população.

Essas empresas pressionam seus trabalhadores para garantir lucro. Na saúde mental esta relação impossibilita o cuidado de forma integral e a garantia da realização de ações de inclusão social. O maior exemplo disso é o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil, o CAPS “Luis da Rocha Cerqueira” – o CAPS Itapeva que, depois de ser entregue a uma empresa de saúde em 2007 começou a expulsar e/ou suspender seus usuários por julgar que estes estavam se “comportando mal”.

O mesmo governo que entrega a rede de atenção psicossocial a essas empresas de saúde se reveste de atitudes autoritárias, repressoras e violentas contra a população, promovendo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais através de um grande projeto de higienização social e encarceramento em massa do povo oprimido, tudo isso em nome dos interesses como os da especulação imobiliária e dos grandes eventos como a Copa do Mundo. Episódios como os ataques covardes aos alunos da USP, expulsão de mais de 3000 famílias do Pinheirinho em São José dos Campos, a realização de ações truculentas com pessoas no bairro da Luz, conhecido hoje como “cracolândia” com o objetivo de garantir o projeto higienista da “NOVA LUZ” em São Paulo, tentativas de privatizar e fechar o Centro de Atenção Integral em Saúde Mental (CAISM) Água Funda e a pretensão de reabrir leitos em Hospitais Psiquiátricos em diversos localidades, são as marcas desse governo repressor e violento contra o cidadão do estado de São Paulo.

Compactuando da logica excludente, o governo Federal aprovou o financiamento das comunidades terapêuticas que lucram com a internação –sem preocuparem-se de fato com o usuário em que muitas vezes são forçados e levados para internação, não revendo as relações sociais e a omissão do Estado nas politicas sociais que provocam na população dor e sofrimento e abandona a muitos em condições de alta vulnerabilidade.

Nós, loucos usuários, loucos trabalhadores, loucos estudantes, loucos gestores e loucos movimentos sociais lutamos e reivindicamos o fim da exclusão social, segregação e preconceito!

Defendemos uma sociedade que tenha como valor a liberdade, a igualdade e a justiça social e promova o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em meio aberto - no seu território, na sua comunidade. Isso só se constrói investindo em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias e que respeitem a autonomia do sujeito, o direito a liberdade e as diferenças regionais e individuais.

Queremos uma sociedade onde o direito a humanidade é de todos!

Seminário debate violação dos Direitos Humanos na mídia paraibana

Por Mabel Dias

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (16), no auditório da Central de Aulas, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, o I Seminário Direito e Comunicação, promovido pelos Coletivos Desentoca, Comjunto e o Grupo de Pesquisa Direito à Comunicação e Movimentos Sociais.

O seminário reuniu os/as professores/as Renata Rolim (Direito), Wellington Pereira (Comunicação e Mídias Digitais), Ludmila Vieira (Direito) e Roberto Medeiros (Direito) para debater sobre os abusos cometidos pela mídia, em especial a paraibana, em relação aos direitos humanos e sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil.

O debate teve início com a professora Renata Rolim, que apresentou um panorama do marco regulatório da comunicação na América Latina. Ela citou exemplos como o do Equador e da Argentina, que estão bem a frente do Brasil em relação às políticas públicas para este setor. “No Equador, por exemplo, estão previstas alterações na forma de concessão e distribuição de frequências de rádio e televisão aberta, que passarão a ser distribuídas de forma equitativa em três partes: 33% para a operação de meios públicos, 33% para meios privados e 34% para a operação de meios comunitários”, explica Renata Rolim. “Além disso, as frequências que descumprem normas técnicas e jurídicas ou se desviam dos fins para os quais foram concedidas serão devolvidas ao Estado e redistribuídas à sociedade, de acordo com o percentual estabelecido pela lei.”, completa.

Apesar da lentidão do Congresso Nacional em debater e aprovar a proposta de novo marco regulatório das comunicações, a professora Renata Rolim apontou alguns avanços conquistados nesta área com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que traçou cerca de 20 diretrizes para promoção da democratização da comunicação no Brasil.

Mídia grotesca – “A mídia da violência contribui com a cultura do grotesco”, afirmou o professor do Departamento de Mídias Digitais da UFPB, Wellington Pereira, que fez uma análise contundente sobre a existência e difusão dos programas policiais, exibidos no horário de meio dia nas TVs paraibanas. Ele divide a cultura da violência em três eixos: a violência de estado; a violência contra o estado e a própria violência da mídia, que é um mercado produtor de informação. “Infelizmente, violência vende”, afirma. Coordenador há 10 anos do Grupo de Pesquisa do Cotidiano do Jornalismo, Wellington Pereira concorda que o que estamos assistindo nas emissoras paraibanas é um fenômeno mundial, sintoma de uma sociedade capitalista que a tudo vende e que rapidamente torna tudo obsoleto. “Além disto, estes apresentadores confundem moral com ética e promovem um verdadeiro desrespeito ao código de ética dos jornalistas, difundindo uma moral judaico-cristã em que coloca que bandido bom é bandido morto”. “Quando as tvs exibem imagens de bandidos sempre mostram corpos sem camisa, exibem tatuagens; Parece que querem mostrar que é este corpo, o corpo dos pobres e pretos, que devemos temer”, ressalta o professor. Inquieto, Wellington Pereira disse que a universidade precisa interferir na mídia e provocar mudanças. Ele também indica que sejam realizados programas de leituras críticas da mídia nas escolas públicas.

Violação de direitos – Enquanto o marco regulatório das comunicações no Brasil não é aprovado, existem outros mecanismos que a sociedade pode utilizar para coibir a violação dos direitos humanos promovidos pela mídia. A professora do curso de Direito da UFPB, Ludmila Correia, apontou dois artigos da Constituição Federal que protegem as pessoas que tenham seus direitos violados – o artigo 221 e o 5º. Ela citou um dos principais exemplos de conquistas da sociedade brasileira em relação ao controle social da mídia e que conseguiu dar voz aos grupos discriminados pelo programa “Tardes Quentes, apresentado por João Kleber, na cidade de São Paulo. O programa realizava constantes humilhações a homossexuais, mulheres e pobres. No final de 2005, um grupo de organizações não governamentais e o Ministério Público Federal moveram uma ação civil pública que pedia, entre outros pontos, um direito de resposta aos grupos e comunidades agredidos pelas conhecidas “pegadinhas” que iam ao ar diariamente, às 16h, e eram assistidas, em seus picos de audiência, por mais de 20 milhões de telespectadores, segundo dados da própria emissora. A contra-propaganda deu origem ao programa “Direitos de Resposta”, que, de dezembro de 2005 a janeiro de 2006, levou a telespectadores debates sobre a promoção e defesa dos direitos humanos. “Sabemos que estes programas, assim como os policiais que estamos debatendo hoje, atacam aquelas pessoas que não tem conhecimento de seus direitos e que só reforçam o mito da periculosidade da classe pobre, criminalizando-a”, afirma.
Para Ludmila, a mídia se constitui como um espaço fundamental para a construção de uma sociedade democrática. “É importante que estes programas sejam monitorados, e neste sentido, a participação da sociedade, do Ministério Público e da Defensoria é fundamental”, completa.

Quando é prostituta não é estupro?!

No último dia 27, O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) inocentou um homem que estuprou três meninas de 12 anos. O argumento (pasmem!!) é de que as crianças eram prostitutas, se dedicavam a atividades sexuais desde longa data. Quem pronunciou o voto foi a ministra do STJ, Márcia Maria Moura.

Imediatamente à decisão do STJ, diversas organizações feministas e de mulheres, entre elas a Rede Mulher e Mídia, se mobilizaram para externar indignação e repúdio em relação a decisão absurda e que, como afirmou em seu blog a companheira Sulamita Esteliam, rasga o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas no Brasil também divulgou nota de repúdio. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acionou a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União para reverter a situação.

Leia abaixo o manifesto de repúdio da Rede Mulher e Mídia e outras organizações sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça:

Manifestação de Repúdio da Rede Mulher e Mídia e outras entidades – Não à violência sexual contra meninas e mulheres!

As organizações abaixo assinadas, vêm a público manifestar repúdio e indignação em relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça recentemente publicizada, que absolveu o acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade.

A decisão da corte superior confirmou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresentando como justificativas para inocentar o réu, tais quais:

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.
A decisão do STJ confirma a do tribunal de Justiça de São Paulo, repetindo as suas fundamentações: “A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado". (TJ/SP)

Importa lembrar que para a configuração do crime de estupro pouco importa eventuais percepções morais sobre a vida sexual das vítimas. O que caracteriza esse crime é eminentemente o não consentimento da vítima com o ato sexual. Nesse sentido, aplicando esta lógica, qualquer menina ou mulher poderia ser estuprada, independentemente do fato de ser casada ou solteira, ter vida sexual ativa ou não, estar envolvida com a prostituição ou não.

Nesse sentido, as justificativas dos magistrados remontam a um tempo em que as mulheres não tinham direito ou autonomia sobre seu corpo. As mulheres brasileiras não se sentem representadas por estes magistrados, ao revés, repudiam essas manifestações machistas, perversas e discriminatórias que colocam os direitos humanos de meninas e mulheres em risco, ao invés de garanti-los.

Além disso, a lei é clara com relação a menores, caracterizadas como vulneráveis, no texto que segue:

“Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Por fim, a decisão também ofende a normativa constitucional e infra-constitucional que prevê a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes como responsabilidade de todos: família, sociedade e Estado (art. 227 da Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente). Crianças e adolescentes encontram-se em peculiar processo de desenvolvimento físico mental e psíquico que precisa ser protegido

Assim, o discurso e a lógica utilizada pelos magistrados do Superior Tribunal de Justiça, responsabilizando as vítimas pela violência sofrida, é absolutamente inaceitável e não pode prevalecer nas cortes do país, em especial em uma de suas mais altas instâncias. Esperamos que este posicionamento seja revisto e que justiça seja feita."

Feminicidios: a palavra de ordem é reagir!

Por Mabel Dias

No próximo dia 12, segunda-feira, faz um mês que a recepcionista Michele Domingues da Silva e a professora Isabella Pajussara Monteiro foram brutalmente assassinadas e mais cinco mulheres foram estupradas por um grupo formado por dez homens, na cidade de Queimadas, interior da Paraíba.


Não só a Paraíba, mas o Brasil ficou chocado, revoltado, atônito diante de tamanha violência, arquitetada friamente pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Era aniversário de Luciano e como presente, ele pediu ao irmão que providenciasse os estupros!! O “alvo” principal seria a professora Isabella Pajussara. Todos foram presos e lá ficarão até o julgamento.


A violência contra a mulher vem avançando assustadoramente na Paraíba. Este ódio às mulheres que aconteceu em Queimadas reflete bem o quanto nosso corpo tem sido violado e visto pelos homens como propriedade, o que os faz pensar que “pode” ser usado da maneira que eles bem entenderem. Ao passo que avançamos na luta por nossos direitos, a sociedade regride quando acontecem casos como este, que mostra o quanto nós não estamos seguras. E mais uma vez o crime de Queimadas mostra que aqueles que cometem os crimes contra as mulheres são homens próximos a elas. Eduardo Pereira foi casado com uma das irmãs de Isabella Pajussara.


Apesar de ainda não ter sido colocada em prática na sua totalidade, a Lei Maria da Penha é um dos principais aliados de nós mulheres para barrar a violência. E a Paraíba, que até janeiro não contava com um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, passou a ter este importante mecanismo, previsto na Lei Maria da Penha.


Estamos na semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Se formos fazer um balanço, tivemos conquistas e perdas. E ainda temos muito a lutar, gritar, exigir respeito e dignidade, deixando bem claro que o corpo da mulher é dela! Vejam só: estamos falando o que nem precisaria ser dito: nosso corpo é nosso! Não importa qual seja sua profissão ou que roupa esteja vestindo, nada justifica a violência contra a mulher. Não seria necessário, mas ainda precisamos dizer frases como esta, pois continuamos sobrevivendo em uma sociedade machista e misógina. As mortes de esposas, namoradas, amigas não são crimes passionais, são feminicídios. Morremos por causa de nosso gênero. Em Ciudad Juarez, no México, milhares de mulheres foram seqüestradas e mortas. Crimes que nunca foram solucionados. E assim como no México, no Brasil somos violentadas a cada minuto, não importa onde nem que horas são.


De acordo com o relatório da organização Small Arms Survey, o Brasil está entre os 25 países com maior taxa de assassinato de mulheres. El Salvador é o país com mais feminicídios: cerca de 66 mil mulheres são mortas por ano no mundo, a maioria com arma de fogo. Segundo o estudo da Small Arms Survey, em torno de 66 mil mulheres são assassinadas a cada ano, 17% das quais são vítimas de homicídios intencionais. O relatório "Feminicídio: Um Problema Global" analisou os dados de assassinatos de mulheres em nível mundial de 2004 a 2009 e concluiu que a porcentagem de feminicídios é "significativamente maior nos territórios com altos níveis de homicídios".


No dia 08 de março, movimentos feministas da Paraíba vão realizar pela manhã um ato político no Centro de João Pessoa para reivindicar políticas públicas e denunciar o crimes contra as mulheres. O lema principal é Nosso Corpo, Nosso Território! Precisaremos ecoar nossa voz por todos os lugares, sempre! E no dia 12 de março, haverá outro ato político, na cidade de Queimadas para que nunca esqueçamos de Michele e Isabella, e das demais companheiras que sofreram violência sexual.


“Desde sempre o corpo está no centro de toda relação de poder. Mas, o corpo das mulheres é o centro, de maneira imediata e específica. Sua aparência, sua beleza, suas formas, suas roupas, seus gestos, sua maneira de andar, de olhar, de falar e de rir (...) são o objeto de uma perpétua suspeita. Suspeita que visa seu sexo, vulcão da terra. Enclausurá-la seria a melhor solução: um espaço fechado e controlado ou no mínimo sob um véu que mascara sua chama incendiária. Toda mulher em liberdade é um perigo". (Michelle Perrot)

O feminismo no Oriente Médio

LEILA KHALED

Por Mabel Dias, com informações da revista Planeta

“É um mito pensar que toda mulher mulçumana é oprimida”, adverte Soraya Smaili, diretora cultural do Instituto da Cultura Árabe, Icarabe, em São Paulo.

De acordo com ela, estas generalizações acontecem porque há um enorme desconhecimento sobre o que chamamos de mundo árabe, que corresponde geográfico e historicamente, aos países do norte da África e da Península Arábica, do Marrocos ao Barhein, que atraem os países de cultura árabe-islâmica e africana como a Mauritânia, o Sudão e a Somália. Nada tem de árabes os países do Golfo Pérsico, de origem turca, persa ou asiática, que tem como cultura e religião o islamismo, como a Turquia, o Irã, o Afeganistão, o Paquistão e a Indonésia.

Por causa desta diversidade territorial e cultural não é possível falar em “feminismo islâmico”, ou “feminismo árabe”, e sim em “feminismos árabes”. As mulheres no mundo árabe-islâmico começam a se organizar e lutar contra a opressão que há séculos cerceia sua liberdade. Mas ainda há muito por fazer.

O relatório do Fórum Econômico Mundial de 2010, feito em 135 países revela a situação das mulheres nos países da região. Turquia, Barhein, Egito e Iêmen estão entre os países mais atrasados em relação à igualdade de gênero. Foram levados em conta na pesquisa os quesitos participação econômica, o poder político, o acesso à educação e à saúde pelas mulheres.

As revoltas no Oriente Médio, entre elas a que aconteceu no Egito, contra as ditaduras dos governos, mostraram o ativismo das mulheres. Porém, quando os revoltosos conquistam o poder, as mulheres não estão inseridas nem ocupam cargos de relevância. É o que observa Luiza Eluf, procuradora de Justiça do Ministério do Trabalho, no Brasil. As primeiras experiências eleitorais na Tunísia e no Egito confirmaram a popularidade dos partidos islâmicos. “Sinto que temos que escolher entre dois monstros: a ditadura e o extremismo islâmico”, afirma a jornalista libanesa, Joumana Haddad, que também é escritora e editora da revista Jasad (que significa “Corpo”, em árabe), publicação considerada desafiadora e libertária na Líbia. Joumana, que se define como pós-feminista, vem de uma família conservadora e católica, e acredita ser impossível conciliar religião e direito das mulheres. Joumana acredita que a participação da mulher nunca será possível sem que os preceitos patriarcais das três religiões monoteístas sejam totalmente abandonados. “Espero que uma mulher concorra às eleições sem cobrir seu rosto com uma flor”, diz Joumana, se referindo a Marwa al-Qamash, candidata ao parlamento egípcio que optou por trocar seu retrato nos panfletos eleitorais pela imagem de uma rosa. Marwa é do partido fundamentalista El Nur e não acredita que o niqqab (vestimenta que deixa os olhos à mostra por uma fresta), a impeça de assumir um papel político no novo Egito.

Esta divergência entre Joumana e Marwa faz com que pensemos em feminismos árabes. A editora-chefe do Yemen Times, Nadia al-Saqqaf, primeira mulher a ocupar o cargo máximo em um meio de comunicação, afirma que quer mostrar às iemenitas que a mulher pode e deve ser parte da mudança social e dinâmica do país. Nadia defende que o novo governo crie um Ministério da Mulher e adote a política de cotas para cargos eletivos e não eletivos. Ela também propõe mudanças em relação ao sistema de ensino, propondo que desde a primeira lição as meninas se tornem conscientes de seu poder. No Iêmen, país de Nadia, apenas 20% da força de trabalho é composta por mulheres e nenhuma tem lugar no parlamento. Para ela, o islamismo não contradiz a luta feminista.

“Já conquistamos muitos direitos, mas ainda não somos livres para expressá-los nas leis ou na Constituição, porque ainda não somos independentes”, ressaltou a palestina Leila Khaled. A liberdade das palestinas, segundo Leila, passa pelo processo de reconhecimento de seu Estado e pelo fim da ocupação israelense. Leila, que não usa o véu e defende um Estado laico, foi uma das primeiras mulheres a integrar movimentos de resistência armada contra Israel nos anos 70. Hoje ela ocupa uma cadeira no Conselho Nacional Palestino e diz: “O feminismo ocidental é diferente do nosso. Quando falamos sobre nossos direitos, o primeiro é sempre o de resistir”.
Na Arábia Saudita as mulheres enfrentam a dificuldade de lutar por igualdade de gênero, principalmente quando o poder econômico e geoestratégico está em jogo.

A Arábia Saudita é o principal aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio e o maior produtor de petróleo do mundo. E o país mais restritivo em relação aos direitos das mulheres. Em 2010, o rei Abdullah concedeu às sauditas o direito de votar e de concorrer às eleições. Mas só em 2015. Mesmo podendo concorrer a cargos eleitorais, as mulheres da Arábia Saudita não podem dirigir, abrir conta em banco ou viajar sem autorização. Além de não poder defender seus direitos em público. “Não posso falar com nenhum meio de comunicação estrangeiro. Estou sob observação da polícia”, revela Wajeha al-Huwaider, fundadora da Sociedade de Defesa dos Direitos da Mulher na Arábia Saudita.