sexta-feira, 22 de maio de 2009

Entidades de Direitos Humanos participam de reunião com Presidente do TJ-PB

Por volta das 10h da manhã de hoje (21/05), entidades de defesa dos direitos humanos, representantes políticos, além do Superintendente do INCRA, participarão de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior. Nessa audiência as entidades prestaram solidariedade aos Trabalhadores Rurais Sem Terra presos e torturados na Fazenda Cabeça de boi, e pediram agilidade na concessão do Habeas Corpus.

Confirmaram presença na audiência representantes da: Superintendente do INCRA na Paraíba, Frei Anastácio; Ouvidoria Agrária do INCRA-PB, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Fundação Margarida Maria Alves, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, vereadora de João Pessoa Sandra Marrocos, vereador de João Pessoa Jorge Camilo, CUT-PB (Central Única dos Trabalhadores), Sintect-PB, Marcha Mundial das Mulheres, Assembléia Popular.

Os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça na quinta-feira (07/05), até o momento o relator do H.C. desembargador Antonio Carlos Coelho Franca não se pronunciou.

Na ultima segunda-feira (18/05), os advogados do MST solicitaram a juíza do Fórum de Pocinhos Adriana Maranhão Silva a revogação da prisão preventiva dos Sem Terra, possivelmente até a próxima sexta-feira a juíza se pronuncie.

Enquanto isso, Nilton Tavares de Araujo e Osvaldo Soares Meira continuam presos no presídio Monte Santo em Campina Grande. Varias mensagens de solidariedade enviadas por professores, estudantes, artistas, políticos, Igreja, Movimentos Sociais, em defesa da luta dos trabalhadores e contra a prisão e torturas sofridas por eles estão sendo recebidas.

Prisão e Tortura de Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba
1 – Na noite do dia 1º de maio 60 famílias montaram acampamento nas margens da BR 230 próximo a Fazenda Cabeça de Boi no município de Poçinhos, área com 700 hectares improdutivos e de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008 essa propriedade foi declarada pelo Governo Federal área de interesse social para fins de reforma agrária.
2 – Na madrugada, foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados que dispararam inúmeras vezes contra as famílias. A maioria dos Sem Terra conseguiram escapar dos disparos entrando na mata fechada. Junto aos homens encapuzados estava a proprietária da fazenda e o irmão dela, Constâncio Magno Cavalcante.
3 - Sete trabalhadores foram capturados e violentamente torturados. Seus corpos foram molhados com gasolina e eles ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à casa grande da fazenda, que foi incendiada com ele dentro. No desespero ele conseguiu sair e salvar sua vida.
4 – Determinado momento a proprietária diz que vai chamar reforço, é quando os homens encapuzados foram embora e em pouco tempo chegam os policiais fardados. Segundo as vitimas, a voz dos policiais era semelhante a dos capangas. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak e os guardas florestais sob comando de Antônio Barbosa dos Santos.
5 – Os trabalhadores são então levados para o posto da Policia Rodoviária Federal, de onde são transferidos para o 2º Batalhão de Policia de Campina Grande. Estes trabalhadores foram detidos, sob a alegação de que teriam cometido os crimes de que foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo, e de terem disparado contra seus agressores
6 – Os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento a delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro, que não autorizou os trabalhadores a se comunicar com seus familiares e advogado. Durante o depoimento, em momento algum ela perguntou por que eles estavam sangrando e cheirando a gasolina. No local estava presente o tenente Yassak, além da proprietária da fazenda, intimidando os trabalhadores.
7 – A delegada não solicitou o corpo de delito dos sete trabalhadores. Só após muita pressão do INCRA e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores que ainda estão presos. Os outros cinco só realizaram uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.
8 – Dos sete detidos cinco foram soltos no mesmo dia, mas o Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo permanecem presos. A juíza Adriana Maranhão Silva, do Fórum de Poçinhos decretou a prisão preventiva deles. No momento eles encontram-se no Presídio Monte Santo em Campina Grande.
7 – No dia sete de maio, os advogados entraram no Tribunal de Justiça da Paraíba com o pedido de Habeas Corpus, que tem como relator o desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca. Até o momento, o HC ainda não foi concedido.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/PB

sábado, 16 de maio de 2009

Nome "gripe suína" é errado, o certo seria "gripe Estados Unidos"

Em primeiro lugar, a doença recente que já matou quase 200 pessoas em todo mundo não deveria ser chamada de “gripe suína”, pois também contém componentes humanos e aviários, e até agora não se localizou nenhum porco afetado gravemente e/ou morto pelo vírus, disse na segunda-feira a Organização Mundial da Saúde Animal (conhecida por sua antiga sigla OIE).
Os suínos tem um aparelho respiratório que é particularmente sensível a ser contaminado por vírus humanos, de aves ou da mesma raça e quando uma célula recebe ao mesmo tempo uma carga dessas três origens, como ocorreu agora, existe a possibilidade de que daí surja o que se denomina de um vírus reagrupado, com características novas. Este vírus, denominado de H1N1 porque contém as proteínas Hemaglutinina (H) e Neuraminidase (N1), primeiro se tornou uma cepa própria dos porcinos e depois conseguiu saltar a barreira entre as espécies atacando o homem e começando a transmitir-se entre humanos. O nome adotado pelas sociedades médicas e o mais correto em caso de polêmica é o Influenza A -H1N1. “O vírus não foi isolado em animais até agora. Portanto, não se justifica chamar a doença de ‘influenza’ (gripe) suína”, disse a OIE, que tem sede em Paris. A Comissão Européia e a Organização Mundial da Saúde (OMS) disseram que o vírus não foi vinculado a porcos e descartaram qualquer risco de contaminação pelo consumo de carne suína ou derivados.
Como comprova a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo, esta doença “está “amplamente disseminada em granjas da Europa Central e América do Norte. O subtipo que classicamente infecta os suínos é o vírus H1N1, porém pode ser infectado pelo H3N2 humano, causando infecções mais leves. O H1N1 pode também ser encontrado no homem, cavalo e em algumas espécies de aves. Nos países onde a gripe suína é endêmica a doença afeta os rebanhos principalmente no outono, inverno e início da primavera. A doença tende a ocorrer em epizootias, com intervalos anuais. O vírus, quando sozinho no suíno, causa apenas doença respiratória benigna, mas pode agir sinergicamente com outros agentes bacterianos ou virais causando uma forma de síndrome infecciosa. Sabe-se que o vírus da influenza circula nos animais, onde sofrem rearranjos e recombinações genéticas, e a partir deles podem infectar os seres humanos”. (acesso: www.fmvz.unesp.br/Noticias/Not_41/notatecnica_gripesuina.pdf em 09/05/2009).
De acordo com a OIE e outras entidades internacionais, seria mais lógico chamar o vírus de “gripe norte-americana”, baseando-se na sua origem geográfica, que começou nos Estados Unidos em Fort Riley /Kansas e no Queens em Nova Iorque , a exemplo da “gripe espanhola” (pandemia de origem animal que matou mais de 50 milhões de pessoas em 1918 e 1919). De acordo com o último balanço da OMS, os Estados Unidos têm mais da metade dos casos confirmados de gripe suína registrados em todo o mundo (2.254, de um total de 4.379). O México tem 1.626. No total, 104 pessoas estão hospitalizadas em diversos estados americanos Para Anne Schuchat, do Centro Americano de Controle e Prevenção das Doenças, é preciso observar as tendências, em vez de se focalizar nos números. “Nossa avaliação é que a transmissão do vírus nos Estados Unidos está em andamento, é um vírus muito contagioso, semelhante ao da gripe sazonal”, declarou. As autoridades americanas estão trabalhando para definir as características da gripe, e para desenvolver uma vacina. “O vírus da gripe é imprevisível, e pode se modificar", alertou Schuchat, conclamando as autoridades sanitárias a se prepararem também para a chegada da gripe sazonal, cujo impacto pode se combinar ao da Influenza A - H1N1.
As autoridades ressaltaram que a gripe sazonal deixa 36.000 mortos a cada ano nos Estados Unidos. A OMS mantém um nível de alerta 5 (numa escala de 6), e advertiu que o vírus pode diminuir de intensidade durante o verão e voltar com força no outono do hemisfério norte.
A questão é que a proximidade com a região do globo que é a matriz dessa doença (sul dos EUA), combinada com a precariedade do sistema de saúde do país, fez com que o México tivesse o maior índice de mortes pela doença (mais de 150 mortos). Nos EUA os casos de morte chegam apenas a 10. Mesmo assim, no México, a epidemia já perde a força. O último caso mortal foi registrado no dia 4 de maio.
Agora fica ao julgamento! Depois de saber destas informações que a imprensa brasileira cisma em não oferecer, chamemos de “gripe dos Estados Unidos” ou não?

Grupo de Estudos do Anarquismo --

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Saúde Mental - um direito de todas e todos!

20 Anos de Intervenção na Casa de Saúde Anchieta: uma reflexão sobre a reforma psiquiátrica em Santos

A Luta Antimanicomial nasceu em 18 de Maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru/SP, e deu origem ao Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Este, que é um Movimento Social, tem como meta o fechamento dos manicômios do País e a promoção de uma cultura de tratamento e de convivência na sociedade para todas as pessoas em sofrimento mental. No dia 18 de Maio, comemora-se em todo país - com festejos de músicas, teatros, oficinas e passeatas - a importância desta Luta.
No Brasil, no final da década de 1970, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, que protagoniza os anseios e as iniciativas pela Reforma da Assistência Psiquiátrica Nacional. Seu lema foi e é: "Por uma Sociedade sem Manicômios".
Todos nós enfrentamos momentos na vida em que o cuidado com a saúde mental se torna essencial: quando, por alguma razão, sofremos ou temos dificuldades de enfrentar os desafios da vida cotidiana; quando, no cuidado à saúde do nosso corpo, necessitamos atentar também para as implicações subjetivas envolvidas; quando, na condição de familiares de pessoas com algum sofrimento psíquico, necessitamos de acolhimento e acompanhamento; quando enfrentamos a condição de sofrimento psíquico grave. Nessas situações e em muitas outras, buscamos algum tipo de cuidado que ampare nosso sofrimento.
Assim, somos muitos os usuários de serviços de saúde mental porque somos muitos os que, ao longo da vida, enfrentamos alguma forma de sofrimento mental.
Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, qualidade de vida é definida como: "a percepção do indivíduo sobre a sua posição na vida, no contexto da cultura e dos sistemas de valores nos quais ele vive e, em relação a seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações".
"Saúde Mental - um direito de todos" representa a luta por uma sociedade sem manicômios, a luta para que a história supere definitivamente a página triste de reclusão e desrespeito aos Direitos Humanos que há 20 anos encerrava-se com o fechamento da Casa de Saúde Anchieta, e a esperança de que a Reforma Psiquiátrica efetivamente concretize-se em serviços públicos locais de qualidade que possam atender a todos os que necessitam de cuidados em Saúde Mental.
PROGRAMAÇÃO
Dia 16/05 - 15h - Chá na Concha.
Local: Concha Acústica - Av. Vicente de Carvalho, Praia do Gonzaga, Canal 3.
Coordenação: Grupo De lírios

quinta-feira, 30 de abril de 2009

A epidemia do lucro

Por Sílvia Ribeiro
A nova epidemia de “gripe suína” que día a día ameaça expandir-se em mais regiões do mundo, não é um fenômeno isolado. É parte da crise generalizada, e tem suas raízes no sistema de críação industrial de animais, dominado por grandes empresas trasnacionais.
No México, as grandes empresas avícolas e suínas tem proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comercio da América do Norte. Um exemplo é Granjas Carroll, em Veracruz, propiedade de Smithfield Foods, a maior empresa de críação de porcos e processamento de produtos de porcos no mundo, com filial na América do Norte, Europa e China. Em sua sede de Perote começou faz algumas semanas uma virulenta epidemia de doenças respiratórias que afetou a 60 por cento da população de La Gloria, informado por La Jornada em várias oportunidades, a partir das denúncias dos habitantes do lugar. Há anos levam uma dura luta contra a contaminação da empresa e tem sofrido inclusive repressão das autoridades por suas denúncias. Granjas Carroll declarou que não está relacionada nem é a origem da atual epidemia, alegando que a população tinha uma gripe comum. Por dúvidas, não fizeram análises para saber exatamente de que virus se tratava.
Em contraste, as conclusões do painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Production (Comissão Pew sobre produção animal industrial), publicadas em 2008, afirmam que as condiciones de críação e confinamento da produção industrial, sobretudo em porcos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus de distintas cepas. Inclusive mencionam o perigo de recombinação da gripe aviaria e da suína e como finalmente pode chegar a recombinar o virus que afetem e sejam transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vías, incluindo a contaminação de águas, pode chegar a localidades longiquas, sem aparente contato direto. Um exemplo do que devemos aprender é o surgimento da gripe aviaria. Ver por exemplo o informe de GRAIN que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviaria (http://www.grain.org/).
Mas as respostas oficiais ante a crise atual, são tardias (esperaram que Estados Unidos anunciara primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo días valiosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes.
Mais que enviar cepas do vírus para sua sequencia genômica a cientistas como Craig Venter, que tem enriquecido com a privatização da investigação e seus resultados (sequencia n que, por certo, já foi feito por investigadores públicos do Centro de Prevenção de Doenças em Atlanta, Estados Unidos), o que se necessita é entender que este fenômeno vai continuar se repetindo enquanto prossigam os criadores destas doenças.
Já as epidemias, são também trasnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinha um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa de “gripe suína”, mas nunca informou a que custo.
Os únicos antivirais que ainda tem ação contra o novo virus estão patentados na maior parte do mundo e são propiedade de duas grandes empresas farmacêuticas: zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patentado por Gilead Sciences, licenciado em forma exclusiva a Roche. Glaxo e Roche são a segunda e quarta empresas farmacêuticas a escala mundial e, a igual que com o resto de seus fármacos, as epidemias são suas melhores oportunidades de negocio.
Com gripe aviária, todas elas obtiveram milhões de dólares de ganâncias. Com o anuncio da nova epidemia no México, as ações de Gilead subiram 3 por cento, as da Roche 4 e as de Glaxo 6 por cento, e isto é só o começo.
Outra empresa que persegue este negócio é Baxter, que solicitou mostras do novo virus e anunciou que podia ter a vacina em 13 semanas. Baxter, outra farmacêutica global (em lugar 22), teve um acidente em sua fábrica na Austria em fevereiro deste ano. Enviou um produto contra a gripe na Alemanha, Eslovenia e na República Checa, contaminado com virus de gripe aviaria. Segundo a empresa, foi erro humano e problema no processo, do qual não pode dar detalhes, porque tinha que revelar processos patentados.
Não só necessitamos enfrentar a epidemia da gripe: também a do lucro.
* Investigadora do Grupo ETC

quarta-feira, 29 de abril de 2009

A igreja não é um lugar de acolhida

por marian pessah

http://radicaldesde laraiz.blogspot. com/2009/ 04/la-iglesia- ya-no-es- un-lugar- de-acogida. html


Em épocas em que Hollywood insiste em implantar A DÚVIDA, a Igreja Católica responde com fatos.
É evidente, a igreja já não é um lugar de acolhida. Longe ficaram aqueles capítulos que víamos na TV, onde nas tardes de sol Laura Ingals corria pelos verdes prados.
Faz dias que venho lendo com certa preocupação “O caso Lugo”, presidente de esquerda do Paraguay. Tudo começou faz uns 10 dias quando uma mulher o acusava de não assumir a paternidade de seu filho de 2 anos, que o ex bispo se cansara de negar, o reconheceu, mas, o menino tem apenas o nome de seu avó paterno.
As câmeras dos noticiários mostravam mulheres elegantes horrorizadas com a visível e ativa sexualidade de um dos altos chefes eclesiásticos. Onde estavam essas mulheres quando pouco tempo atrás, outro bispo – brasileiro desta vez, mas da mesma empresa transnacional - justificava que era menos mal violar que abortar?
Me parece interessante analisar os “gostos” do infiel bispo. A mãe do menino de 2 anos, jovem e de origem muito pobre, dizía que ele a tinha assediado até que ela acabou se entregando.
História e palavras similares as que lia – novamente -, quando apareceu o 2º filho do Padre Santo.
Dias atrás, na lista RIMA – Red Informativa de Mujeres de Argentina – se discutia acaloradamente sobre um caso na Argentina de um adolescente de 15 anos que mantinha um romance com uma mulher de 40. E agora, que acontece com um bispo que seduz uma mulher pobre, 30 anos mais nova que ele, promete largar os hábitos – quais? – e ter uma família juntxs com muitxs filhxs. Parem as máquinas! Susanita mudou de sexo e eu não me tinha dado conta?!
Agora entra em cena uma segunda mulher, desta vez vendedora de detergente, quem segundo os jornais afirmava que durante um longo tempo Lugo, esteve assediando-la até que ela finalmente aceitara. Hoje querem que o presidente paraguaio reconheça o seu filho de 6 anos e que passe dinheiro para assim poder saciar as necessidades básicas de criança. Nenhum luxo, não?
Cabe peguntar-se se o presi-bispo paraguaio, infiel a Deus, aposta no poliamor, ou é o próprio príncipe azul que ha desbotado?
Durante muito tempo nós militantes de esquerda tivemos que suportar que nossos companheiros de luta nos disseram que primeiro havia que fazer a revolução – que nela não há sexos – e logo chegaria o momento do chamado tema da mulher e no melhor dos casos das mulheres. Tem DÚVIDAS sobre isto? Em nome de que nossos interesses eram pequeno burguês, o atual presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, violava a filha de sua mulher e o bispo de San Pedro, no Paraguai, se passava “seduzindo” as mulheres pobres que precisavam escutar a palavra de Deus.
Não ha DÚVIDAS, ha fatos

domingo, 26 de abril de 2009

Sergia Galván - "O racismo hoje é mais sutil e mais forte"

Sergia Galván - "O racismo hoje é mais sutil e mais forte"
Uma das principais militantes do movimento negro mundial critica Obama pelo "boicote" à Conferência de Durban e denuncia políticos da República Dominicana, que tentam mudar a Constituição do país e transformar milhares de descendentes de haitianos em apátridas

Por Solange Azevedo

Há mais de três décadas, a educadora dominicana Sergia Galván, de 54 anos, é reconhecida internacionalmente por seu trabalho para combater as violações dos direitos humanos - principalmente das mulheres, dos jovens e dos negros. Em entrevista à revista Época, por telefone, ela afirmou estar frustrada com o governo de Barack Obama. "O boicote de países como Estados Unidos, Canadá, Itália, Austrália e Nova Zelândia à Conferência de Revisão de Durban é uma tremenda manifestação de racismo." Como indica o nome, a conferência (organizada pelas Nações Unidas em Genebra, Suíça) tem o objetivo de revisar o cumprimento das decisões da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em 2001 em Durban, na África do Sul. Segundo Sergia, ainda há muito por fazer. Nos últimos dias, ela tem batalhado contra mudanças na Constituição de seu país. Políticos ultra-conservadores pretendem considerar apátridas os descendentes de haitianos nascidos na República Dominicana. Se isso acontecer, "será a maior expressão de racismo e xenofobia já vista na América Latina", diz Sergia. "Há quase 1 milhão de pessoas de origem haitiana na República Dominicana".

A essência do racismo mudou?
Sergia Galván – Não. O que mudou foram suas formas de expressão. Embora hoje em dia as manifestações sejam mais sutis, elas aparecem com muito mais força. O antissemitismo e a xenofobia que vemos em várias partes do mundo são exemplos disso. O boicote de países como Estados Unidos, Canadá, Itália, Austrália e Nova Zelândia à Conferência de Revisão de Durban é uma tremenda manifestação de racismo. Para a comunidade afrodescendente é frustrante ver que, com Obama no poder, os EUA não tenham se esforçado para reafirmar o compromisso de combate ao racismo.

É o racismo contemporâneo?
Sergia – É, sim. Essas manifestações também podem ser chamadas de racismo agravado. E a discriminação pode ser múltipla, por exemplo, se além de sofrer as consequências por ser negra, a pessoa sofre por ser imigrante ou por não ser heterossexual. Os meios de comunicação, de maneira sutil, também reforçam a discriminação. Expressões como "um dia negro para a economia" e "o mercado negro do dólar" associam o negro ao mal e ao ilegal. A criminalização dos jovens e a predominância dos afrodescendentes nas penitenciárias são uma expressão do racismo. E o Brasil não fica fora disso. Nos livros escolares usados na América Latina, os negros aparecem em funções de pouca importância social e econômica. Não vemos cientistas negros, por exemplo. Os livros de história manipulam ou ocultam a contribuição dos negros para a construção das nações e da democracia. Dificilmente encontramos histórias infantis positivas e bonitas sobre a afrodescendência.

Como combater o racismo de maneira eficaz?
Sergia – É preciso adotar ações afirmativas e um modelo de desenvolvimento que inclua os afrodescendentes. A maioria dos países nem sequer reconhece a existência do racismo. Na República Dominicana, onde 80% da população é afrodescendente, o Estado diz não haver racismo. Apenas preconceito racial. Os dominicanos usam vários adjetivos para negar sua identidade. Dizem que são índios claros, índios escuros, mulatos... Porque ser negro ou afrodescendente não é valorizado socialmente. De acordo com as estimativas, somos 150 milhões na América Latina. Algumas autoridades afirmam que somos 30 milhões ou 60 milhões. Estamos lutando para que na rodada de censos de 2010, que será realizada na América Latina, os dados étnico-raciais sejam desagregados. Precisamos nos conhecer, saber quantos somos e valorizar a nossa identidade.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Frente de Libertação Animal dá início a campanha anti vaquejadas

Campina Grande está consolidada como sendo uma das mais importantes etapas de circuitos de vaquejada que ocorrem aqui no Nordeste. Longe de ser motivo de orgulho, essa constatação causa embaraço, lástima e, principalmente, legitima uma realidade sanguinária e cruel: a da morte, da dor e do desrespeito aos animais e ao meio ambiente.
Nas vaquejadas dois vaqueiros correm a galope, cercando um animal que foge, tendo sua cauda tracionada e torcida para que caia no chão, o que lhe causa fraturas, rompimento de órgãos internos, traumatismos em várias partes do corpo e comprometimento da medula espinhal.
Sua cauda, muitas vezes, é arrancada.
Apontada como sendo uma manifestação da cultura popular por seus defensores, a vaquejada modernamente se encaixa muito mais enquanto uma indústria institucionalizada relacionada à tortura, a dor e a outros crimes ambientais e ações inconstitucionais.
Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), Art. 32: é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. “A natureza cruel é atestada em laudo proferido pela Profa. Dra. Irvênia Luiza de Santis Prada, médica veterinária, Profa. Titular Emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo que menciona a ocorrência de ruptura de ligamentos, luxação de vértebras e lesões traumáticas, enfatizando tratar-se de processos muito dolorosos e que trazem sofrimento mental.”E é tendo como base nessa evidência e tomando como inspiração precedentes jurídicos em Santa Catarina (Farra do Boi), São Paulo (o rodeio em Barretos), Sergipe (Parque de Eventos Zézé Rocha, em Lagarto), Rio de Janeiro (Parque Ana Dantas, Xerém), Bahia (Serra do Ramalho), Ceará (Sobral), e muitos outros, que lançamos essa campanha, que visa impedir que novas vaquejadas venham a acontecer nos dois parques de tortura animal aqui em Campina Grande, o Maria da Luz e o Haras Cunha Lima.
Além dessa intenção, intentamos instigar uma discussão na cidade acerca dessa prática e esclarecer o que é de fato a vaquejada. Para isso, convocamos a todos os indivíduos e grupos simpatizantes da causa animal para organizarmos essa campanha, de maneira a iniciar as discussões e dar conhecimento a todos de que intentaremos impedir o acontecimento não só da próxima vaquejada programada para o parque Maria da Luz no mês de Outubro como tentar findar essa prática violenta na cidade.
Como início dessa campanha, propomos uma manifestação pacífica nas ruas de Campina Grande, no dia 13 de Maio, dia que a história aponta ser o dia da libertação dos escravos. Por crermos que é nessa condição que os animais vivem e tendo consciência dos direitos constitucionais e legais deles que damos esse primeiro passo, e vos convocamos para que juntos demos passos mais significativos e ousados. Vaquejada não significa cultura, e sim tortura.

Frente de Libertação Animal.